Regulamentos
Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União
Aprovado pela Portaria n° 258, 02 de dezembro de 2024.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 012, de dezembro de 2024.
Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União
Aprovado pela Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 012, de dezembro de 2024.
Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica
Portaria n° 138, de 17 de junho de 2024 (Alterada pela Portaria nº 146, de 28 de junho de 2024)
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2024
Regulamento do Comitê Científico Consultivo da ESMPU
Aprovado pela Portaria nº 079, de 30 de abril de 2024
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 04, de abril de 2024
Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens
Aprovado pela Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023 (alterado pela Resolução CONAD nº 05, de 19 de dezembro de 2024)
Regulamento da Ouvidoria da ESMPU
Aprovado pela Portaria nº 105, de 07 de julho de 2020.
Regulamento da biblioteca
Define competências, serviços oferecidos, usuários, limitações aos empréstimos, entre outras disposições
Publicado no Boletim de Serviço n. 4, de abril de 2007