Resoluções
Resolução CONAD n. 03/2024
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 07, de julho de 2024
Resolução CONAD n. 02/2024
Aprova terceiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Resolução CONAD n. 01/2024
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU, edição extra de 22 de abril de 2024
Resolução CONAD n. 01/2023
Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens aos membros e servidores do MPU, para participação em atividades acadêmicas, e os respectivos valores da indenização.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 18, de dezembro de 2022.
Resolução CONAD n. 04/2022
Revoga os artigos 50 e 51 da Resolução CONAD nº 01, de 17 de janeiro de 2020.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2022.
Resolução CONAD n. 03/2022
Revoga a Resolução CONAD nº 012/2019, que regulamenta as Atividades de Pesquisa Científica Aplicada, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2022.
Resolução CONAD n. 01/2022
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2022.
Resolução CONAD n. 07/2020
Aprova aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 09, de setembro de 2020
Resolução CONAD n. 05/2020
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 05, EDIÇÃO EXTRA, de junho de 2020
Resolução CONAD n. 03/2020
Regulamenta a Política Editorial de Publicações não Periódicas da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 05, de maio de 2020
Resolução CONAD n. 02/2020
Revoga o Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 03, de março de 2020
Resolução CONAD n. 01/2020
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-graduação Lato Sensu. Alterada pela Resolução CONAD n.4 de 26 de setembro de 2022.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 01, de janeiro de 2020
Resolução CONAD n. 15/2019 (Revogada pela Resolução CONAD n. 03/2020)
Aprova o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC).
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 12, de dezembro de 2019
Resolução CONAD n. 14/2019
Estabelece os calendários anuais de atividades relevantes e das reuniões presenciais dos colegiados da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 12, de dezembro de 2019
Resolução CONAD n. 13/2019 (Revogada pela Resolução CONAD n. 01/2023)
Aprova o Regulamento de concessão de Bolsa-Capacitação e emissão de passagens para atividades acadêmicas e os respectivos valores da indenização.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 12, de dezembro de 2019
Resolução CONAD n. 12/2019 (Revogada pela Resolução CONAD n. 03/2022)
Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 12, de dezembro de 2019
Resolução CONAD n. 11/2019
Aprova o Manual de Identidade Visual da Escola Superior do Ministério Público da União, normatiza a sua utilização e padroniza a aplicação da marca nas mais diversas situações de uso.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 11, de novembro de 2019
Resolução CONAD n. 10/2019 (Revogada pela Resolução CONAD n. 01/2022)
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 11, de novembro de 2019
Resolução CONAD n. 09/2019
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 10, de outubro de 2019
Resolução CONAD n. 07/2019 (Revogada pela Resolução CONAD n.15/2019)
Estabelece a composição da Câmara de Desenvolvimento Científico.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 10, de outubro de 2019
Resolução CONAD n. 04/2019
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e revoga Resolução CONAD n° 01007, de 15 de setembro de 2017.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 07, de Julho de 2019
Resolução CONAD n. 02/2019
Revoga dispositivos do Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01005, de 15 de setembro de 2017.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 02, de Fevereiro de 2019
Resolução CONAD n. 01/2019
Revoga o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01004, de 15 de setembro de 2017.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 02, de Fevereiro de 2019
Resolução CONAD n. 05/2018
Constituir a Câmara de Ensino da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018
Resolução CONAD n. 04/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
Altera dispositivos do Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, com a redação aprovada pela Resolução CONAD nº 01006, de 15 de setembro de 2017.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018
Resolução CONAD n. 03/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
Revoga dispositivos do Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, aprovado pela Resolução CONAD nº 01003, de 15 de setembro de 2017.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018
Resolução CONAD n. 02/2018
Aprova o Manual de normas, procedimentos e rotinas administrativas para formalizar acordos de cooperação no âmbito da ESMPU e adota os modelos constantes dos Anexos como padrão oficial da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018
Resolução CONAD n. 1009/2017
Designação de integrantes da Câmara Editorial da ESMPU para mandato de 2 (dois) anos.
Resolução CONAD n. 1008/2017
Substituição de integrante da Câmara Editorial da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU
Resolução CONAD n. 1007/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n. 04/2019)
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
DOU, nº 179, de 18 de setembro de 2017