Atividades de Extensão
1º Dia - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento"
Primeiro dia do seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, atividade de extensão promovida pela ESMPU e pelo CNMP, no âmbito do projeto Respeito e Diversidade, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, a Confederação Israelita do Brasil, a Universidade Zumbi dos Palmares e a OAB-DF. Participaram da abertura do evento, o assessor-chefe de apoio acadêmico da ESMPU, José Eduardo Barbieri, o secretário-geral da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB, Márlon Reis, e o presidente do Conselho Consultivo da Conib, Fernando Lottenberg. O mediador dos debates foi o diretor da Conib, Sebastian Watenberg.
Webinar "Terapias padrão-ouro no tratamento clínico e cirúrgico das reposições de sangue com repercussão no interesse jurídico do Ministério Público"
A ESMPU promoveu, em 28 de abril, o webinar "Terapias padrão-ouro no tratamento clínico e cirúrgico das reposições de sangue com repercussão no interesse jurídico do Ministério Público". O enfoque foi a difusão de evidências sobre o conjunto de técnicas de tratamento clínico e cirúrgico desenvolvidas na especialidade denominada Gerenciamento de Sangue do Paciente, em programas de pós-graduação das principais universidades e em congressos de diversas especialidades da área da saúde, de modo a subsidiar a atuação ministerial. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha e, os expositores, os médicos Daison Nelson Dias, Wagner Homero, Liana Maria de Araújo Azi e Luís Vicente Garcia.
Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional"
1º etapa do Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga" promovido pela ESMPU, em parceria com a Universidade do Minho (UMinho). O encontro aconteceu em Brasília, no dia 31 de março, e buscou discutir a atuação dos Estados, por meio de suas instituições e agentes, diante das graves ameaças trazidas pelos crimes virtuais de escala internacional. Os expositores foram os docentes convidados da Universidade do Minho Mário Monte, Flávia Loureiro e Pedro Jacob Morais; o procurador-chefe da PRR 2ª Região, Artur de Brito Gueiros; e os delegados da Polícia Civil do Estado de Goiás Sabrina Leles e Vytautas Fabiano Zumas. O orientador pedagógico foi o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins.
Webinar “As políticas de identidade de gênero e a proteção legal de mulheres e crianças: colisões de direitos”
A ESMPU promoveu, no dia 9 de novembro, o webinar “As políticas de identidade de gênero e a proteção legal de mulheres e crianças: colisões de direitos”. A orientadora pedagógica da atividade foi a professora da Rede Municipal de Educação de Santo André (SP) Katyane Cristina de Souza, que participou dos debates ao lado da gerente pedagógica Brenda Torquato. O evento teve como objetivo apresentar uma análise histórico-crítica das colisões entre as políticas de identidade de gênero e os direitos humanos de mulheres e crianças; e também proporcionar uma reflexão sobre como as recentes mudanças no ordenamento jurídico afetam a vida desse recorte da população.
Webinar "Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia"
A ESMPU promoveu, em 8 de novembro, o webinar “Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia”, a fim de analisar os limites da liberdade de crença religiosa para a efetivação da proteção contra atos discriminatórios e o respeito à diversidade sexual, enquanto direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Assim, a ESMPU visou contribuir para a compreensão acerca da harmonização de tais direitos no exercício da função do Ministério Público de tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando de Almeida Martins. E os debatedores foram os professores Marcus Paulo Rycembel Boeira e José do Carmo Veiga de Oliveira.
Webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica"
A ESMPU promoveu, no dia 3 de novembro, o webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica: equilíbrio da matriz de transportes nacional e desenvolvimento econômico”. O objetivo foi abordar os efeitos do equilíbrio da matriz de transportes nacional no desenvolvimento do país e os mecanismos e ações que estimulam ou prejudicam a competitividade e a eficiência dos modais de transportes, além de seus efeitos no desenvolvimento socioeconômico e na redução dos custos associados à produção. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando Almeida Martins e o capacitador foi o consultor legislativo do Senado Federal Marcos Félix.
Webinar "Da explosão informática à pós-verdade"
A ESMPU promoveu, em 27 de outubro, o webinar “Da explosão informática à pós-verdade: como entender o mundo a partir da amplitude e da dinâmica do campo comunicacional”, para debater a revolução tecnológica das comunicações e informações e seu impacto na vida humana, tanto positivo – como na ampliação do espaço público, no aprimoramento da inteligência coletiva e na possiblidade de maior transparência – quanto negativo – com o distanciamento humano, a dificuldade de alteridade e a falta de precisão, terreno fértil para a criação e disseminação de fake news. O orientador pedagógico e capacitador da atividade foi o mestre em Comunicação Social Carlos Roberto Gomes dos Santos.
Seminário "Constituição e Processo"
O segundo seminário presencial da ESMPU em 2021 aconteceu no dia 22 de outubro e contou com acadêmicos e membros do MP para discutir o tema "Constituição e Processo". Os professores Carlos Henrique Leite, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), e Fredie Didier Junior, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foram os conferencistas. O encontro teve mais quatro expositores: as professoras Vivianne Sellos e Soraia Mendes; e os membros do MPU Lutiana Nacur Lorentz e Paulo de Souza Queiroz. A coordenação científica ficou a cargo do diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.
Webinar "O combate à febre amarela no RJ do início do Século XX: direitos, habeas corpus e saúde"
A ESMPU promoveu, em 30 de setembro, o webinar “O combate à febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX: direitos individuais, habeas corpus e saúde pública”. A partir de um recurso em habeas corpus julgado no início do século XX pelo STF, a atividade buscou analisar o surgimento da doutrina brasileira desse instrumento, bem como o conflito entre os direitos individuais do paciente e o direito coletivo à saúde pública. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Adilson Paulo do Amaral Filho, que participou dos debates ao lado da coordenadora e pesquisadora do Laboratório de Filologia (Filojus) na Justiça Federal das Seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul e no TRF 3ª Região, Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral.
Webinar "LEI 14.133/2021: Inovações no regime jurídico de licitações e contratos e suas potencialidades"
A ESMPU promoveu, em 20 de setembro, a abertura do curso de aperfeiçoamento “Lei 14.133/21: inovações no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades”. A primeira aula foi transmitida por plataforma de videoconferência, no formato de webinar aberto ao público. Professores, advogados e integrantes do Judiciário e do Ministério Público vão debater, no período de 20 de setembro a 5 de novembro, as inovações decorrentes da Lei 14.133/21 no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades. O orientador pedagógico da atividade é o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás Fabrício Macedo Motta.
Webinar "Compliance e Relações de Trabalho"
A ESMPU promoveu, no dia 17 de setembro, o webinar “Compliance e relações de trabalho”. O encontro virtual tratou sobre a importância da responsabilidade social corporativa e do gerenciamento de riscos socioambientais no contexto das práticas de boa governança e contribuiu para aprimorar o conhecimento de conceitos básicos de compliance, integridade e implementação pelas instituições. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Ana Lúcia Ribas Casarotto, que participou dos debates juntamente com o professor e advogado Adriano Jannuzzi Moreira, os procuradores do Trabalho Lia Magnoler e Rafael Araújo Gomes e o advogado Caio Borges.
Webinar "Capacidade penal e psicopatia"
A ESMPU promoveu, em 25 de agosto, o webinar “Capacidade penal e psicopatia” com o objetivo de habilitar o público a trabalhar com as categorias da capacidade penal e da psicopatia em uma abordagem neurocientífica atual voltada para aplicação prática. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República na 4ª Região Ângelo Roberto Ilha da Silva, que participou dos debates ao lado do mestre em Neurociências pelo Programa de Pós-Graduação em Medicina e Ciências da Saúde na PUC-RS Daison Nelson Ferreira Dias.
Webinar "A Teoria do Crime e sua aplicação prática"
A ESMPU promoveu, em 17 de agosto, o webinar “A Teoria do Crime e sua aplicação prática". O evento visou propiciar uma adequada compreensão da teoria do crime, embasada em fundamentos teóricos sólidos, voltados à aplicação prática. O orientador pedagógico e capacitador da atividade foi o procurador regional da República e professor do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Ângelo Roberto Ilha da Silva.
Webinar "Prescrição - entre passado e futuro"
A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar "Prescrição - entre passado e futuro". Na ocasião, foi lançada a obra de mesmo nome, de autoria do juiz do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Atalá Correia, capacitador do evento. O encontro virtual teve como objetivo abordar as reflexões trazidas pela obra, que apresenta uma perspectiva histórico-evolutiva da prescrição, a delimitação de sua natureza e as hipóteses de aplicação, com uma profunda análise da doutrina e da jurisprudência. O orientador pedagógico da atividade foi o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco.
Webinar "Educação Domiciliar"
A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar “Educação Domiciliar”. O encontro virtual objetivou fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República André Borges Uliano, que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz.