Atividades de Extensão
Webinar "Estudos de gênero no direito, sua importância e suas perspectivas na atuação ministerial"
A importância dos estudos de gênero no Direito foi o tema do webinar promovido pela ESMPU no dia 14 de abril. O encontro discutiu a interpretação e a aplicação do Direito na perspectiva de gênero, a fim de melhorar a atuação ministerial, sobretudo, por meio de um estudo embasado no aspecto social. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora da República Nathália Mariel. Os debates foram conduzidos pelas professoras Loiane Prado Verbicaro, Camilla de Magalhães Gomes, Sandra Suely Moreira Lurine e pela juíza federal Mariana Aquino.
Webinar "Reflexões sobre as implicações legais da aplicação do conceito de Identidade de Gênero”
A ESMPU promoveu, no dia 13 de abril, o webinar "Reflexões sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de 'identidade de gênero' sob a forma de tratamentos de 'transição de gênero'" que contou com as debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, Doutora em Educação e Mestra em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, Historiadora e Membra do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).
Webinar "Criminalização x Descriminalização das Drogas"
Para discutir a política criminal de combate às drogas, a ESMPU promoveu, no dia 5 de abril, o webinar "Criminalização x Descriminalização das Drogas". Os debates foram conduzidos pelos procuradores da República Lucas de Morais Gualtieri, coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF/MG, e Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, membro fundador do grupo “Repensando a guerra às drogas”. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira.
Webinar "O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares"
A ESMPU promoveu, no dia 19 de março, o webinar "O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares" com o intuito de debater a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil pública.
Webinar "Educação Financeira para Servidores Públicos
A ESMPU promoveu, no dia 10 de março, o webinar "Educação Financeira para Servidores Públicos" com a participação do procurador da República e mestre em Direito Constitucional, Processo Penal e Análise Econômica pela Harvard Law School, Rodrigo Tenório.
Webinar " Corrupção e Direito do Trabalho"
Para discutir a corrupção nas relações trabalhistas, a ESMPU promoveu, no dia 5 de março, o webinar "Corrupção e Direito do Trabalho". O evento marcou o lançamento oficial do e-book “Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho”, do procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego.
Webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance"
A ESMPU e o Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CPJM) promoveram, no dia 14 de dezembro, o webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance".
Webinar "Privacidade e Intimidade"
A ESMPU promoveu, no dia 30 de novembro, o webinar "Privacidade e Intimidade". A atividade reuniu especialistas da área, que discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público na tutela dos direitos fundamentais de privacidade e intimidade.
Webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião"
A ESMPU promoveu, no dia 23 de novembro, o webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião". A atividade reuniu especialistas da área, que apresentaram e discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação extrajudicial e judicial do MP na tutela dos direitos fundamentais de manifestação, expressão e reunião.
Webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação"
A ESMPU promoveu, no dia 6 de novembro, o webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação".
Webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça”
A ESMPU promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça. Técnicas de atuação do MPT em sessões telepresenciais e audiências telepresenciais e mistas perante o Poder Judiciário”.
Webinar “Constituição, meio ambiente e sustentabilidade”
A ESMPU promoveu, no dia 23 de outubro, o webinar “Constituição, meio ambiente e sustentabilidade”. O evento reuniu autoridades e especialistas para debater e enfatizar a importância do Ministério Público na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, por meios preventivos e repressivos previstos na Constituição Federal e nas leis vigentes no país.
WEBSÉRIE ESMPU: O que aprendemos com o teletrabalho?
A ESMPU realizou, no dia 21 de outubro, a quarta e última palestra da Websérie sobre teletrabalho. A atividade abordou o tema "O que aprendemos com o teletrabalho?" e contou com a participação dos servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) Isabela Medeiros Ramalho, assessora de Qualidade de Vida no Trabalho, e Izaias Dantas Freitas, atual Diretor de Gestão de Pessoas do MPT.
WEBSÉRIE: Liderando a reconstrução da vida e do trabalho no novo normal
A ESMPU realizou, no dia 14 de outubro, a terceira palestra da Websérie sobre gestão do teletrabalho sobre "Liderando a Reconstrução da Vida e do Trabalho no Novo Normal", com a participação do professor e servidor do MPM Márcio Pereira.
Blockchain: perspectivas no Brasil e no mundo
O Laboratório de Transformação e Aprendizagem da ESMPU, o InovaEscola, realizou, no dia 8 de outubro, a Roda de Conversa "Blockchain: Perspectivas no Brasil e no Mundo", com a participação da analista sênior do Escritório de Governança da Informação do Banco Central Gabriela Ruberg e da gerente de inovação digital do BNDES, Vanessa Almeida.
WEBSÉRIE: O líder da era online: a arte de engajar equipes a distância
A ESMPU realizou, no dia 7 de outubro, a segunda palestra da Websérie sobre teletrabalho. A atividade abordou o tema "O líder da era online: a arte de engajar equipes a distância" e contou com a participação do treinador comportamental e coach Bruno Simoni.
Inovação em rede: experiências compartilhadas para aceleração da transformação institucional
O Laboratório de Transformação e Aprendizagem da ESMPU, o InovaEscola, realizou, no dia 6 de outubro, a Roda de Conversa "Inovação em rede: experiências compartilhadas para aceleração da transformação institucional". O webinar contou com a participação do gestor governamental do Ipea Pedro Cavalcante e do promotor de Justiça Daniel Lima (MPRJ).
WEBSÉRIE: Gestão do tempo no teletrabalho - Qualidade de vida e alta performance
A ESMPU realizou, no dia 30 de setembro, a primeira palestra da Websérie sobre teletrabalho. A atividade abordou o tema "Gestão do tempo - Qualidade de vida e alta performance" e contou com a participação do servidor do MPF e coach Manoel Belchior.
O futuro da Constituição Econômica
A ESMPU promoveu, no dia 18 de setembro, o webinar “O futuro da Constituição Econômica”. O evento reuniu autoridades e especialistas para analisar a eficácia das normas constitucionais atinentes à ordem econômica e financeira.
Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: cenários e perspectivas
O InovaEscola da ESMPU realizou, no dia 4 de setembro, a Roda de Conversa "Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: cenários e perspectivas", com a participação do diretor da International Association for Artificial Intelligence and Law (IAAIL), Juliano Maranhão; e do promotor de Justiça Antonio Rolemberg.
O Ministério Público e o direito ao tratamento precoce: limites e possibilidades
A ESMPU realizou, no dia 3 de setembro, o Seminário virtual "O Ministério Público e o direito ao tratamento precoce: limites e possibilidades". O webinar contou com a participação de autoridades e especialistas.
Inteligência Artificial e Internet das Coisas: oportunidades e desafios
O InovaEscola da ESMPU, realizou, no dia 2 de setembro, a Roda de Conversa "Inteligência Artificial e Internet das Coisas: oportunidades e desafios", com a participação da vice-diretora da Escola de Comunicações e Artes (ECA), Brasilina Passarelli; e da doutoranda e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional Priscilla Regina da Silva.
As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituição de 1988
A ESMPU, em parceria com a Genafe do MPF, realizou, no dia 26 de agosto, o Webinar "As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituição de 1988". A atividade contou com a participação de especialistas em Direito Eleitoral.
Conferência do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, sobre liberdade religiosa na CF/88
Conferência de abertura do webinar "Liberdade Religiosa na Constituição", proferida pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Na ocasião, o PGR abordou a relevância institucional do Ministério Público na garantia do exercício da liberdade de religião.
Seminário "Liberdade Religiosa na Constituição"
A ESMPU realizou, no dia 14 de agosto, o Seminário "Liberdade Religiosa na Constituição". O webinar teve como convidados o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o embaixador do Azerbaijão no Brasil, Elkhan Polukhov, além de autoridades e especialistas da área jurídica.
Roda de Conversa "Legal Design e as possibilidades no Ministério Público"
O InovaEscola da ESMPU realizou, no dia 30 de julho, a Roda de Conversa "Legal Design e as possibilidades no Ministério Público", com a participação do advogado especializado em Direito e Tecnologia Alexandre Zavaglia e do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Pedro Mourão.
Roda de Conversa - Como o Design pode contribuir para a melhoria dos serviços públicos
O InovaEscola da ESMPU realizou, no dia 28 de julho, a Roda de Conversa "Como o Design pode contribuir para a melhoria dos serviços públicos", com a participação da designer transdisciplinar Laura Dusi e do gerente técnico do Escritório de Projetos da Superintendência de Planejamento Institucional da ANAC Rodrigo Narciso. A atividade integrou o 2º Ciclo de Debates promovido pelo InovaEscola.
Seminário "O MPT e a Tutela Trabalhista em tempos de pandemia"
A ESMPU realizou, no dia 10 de julho, o Seminário "Constituição e Relações de Trabalho em Tempos de Coronavírus". O webinar contou quatro painéis de discussão: “A Discriminação nas Relações de Trabalho em Tempos de COVID-19”, “A atuação do MPT em Prol da Negociação Coletiva em Tempos de Pandemia”, “Proteção ao Trabalho Portuário e Aquaviário em Tempos Pandêmicos” e “Tutela do Meio Ambiente do Trabalho e a COVID-19”.
Seminário - Constituição e Relações de Trabalho em Tempos de Coronavírus
A ESMPU realizou, no dia 30 de junho, o Seminário virtual "Constituição e Relações de Trabalho em Tempos de Coronavírus". A atividade contou com quatro painéis de discussão: “Hermenêutica constitucional em tempos de coronavírus”, “Constituição e autonomia negocial em tempos de pandemia”, “Segurança e saúde no trabalho em período pandêmico” e “Constitucionalidade e ultratividade de medidas provisórias na pandemia".
Debates InovaEscola - Direito, tecnologia e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia
O Laboratório de Transformação e Aprendizagem da ESMPU, o InovaEscola, realizou, dia 18 de junho, a Roda de Conversa "Direito, tecnologia e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia". O webinar contou com a participação da advogada e conselheira do Conselho CNMP, Sandra Krieger, e do diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Fabro Steibel.