Atividades de Extensão
Seminário "Constituição e Processo"
O segundo seminário presencial da ESMPU em 2021 aconteceu no dia 22 de outubro e contou com acadêmicos e membros do MP para discutir o tema "Constituição e Processo". Os professores Carlos Henrique Leite, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), e Fredie Didier Junior, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foram os conferencistas. O encontro teve mais quatro expositores: as professoras Vivianne Sellos e Soraia Mendes; e os membros do MPU Lutiana Nacur Lorentz e Paulo de Souza Queiroz. A coordenação científica ficou a cargo do diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.
Webinar "O combate à febre amarela no RJ do início do Século XX: direitos, habeas corpus e saúde"
A ESMPU promoveu, em 30 de setembro, o webinar “O combate à febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX: direitos individuais, habeas corpus e saúde pública”. A partir de um recurso em habeas corpus julgado no início do século XX pelo STF, a atividade buscou analisar o surgimento da doutrina brasileira desse instrumento, bem como o conflito entre os direitos individuais do paciente e o direito coletivo à saúde pública. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Adilson Paulo do Amaral Filho, que participou dos debates ao lado da coordenadora e pesquisadora do Laboratório de Filologia (Filojus) na Justiça Federal das Seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul e no TRF 3ª Região, Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral.
Webinar "LEI 14.133/2021: Inovações no regime jurídico de licitações e contratos e suas potencialidades"
A ESMPU promoveu, em 20 de setembro, a abertura do curso de aperfeiçoamento “Lei 14.133/21: inovações no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades”. A primeira aula foi transmitida por plataforma de videoconferência, no formato de webinar aberto ao público. Professores, advogados e integrantes do Judiciário e do Ministério Público vão debater, no período de 20 de setembro a 5 de novembro, as inovações decorrentes da Lei 14.133/21 no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades. O orientador pedagógico da atividade é o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás Fabrício Macedo Motta.
Webinar "Compliance e Relações de Trabalho"
A ESMPU promoveu, no dia 17 de setembro, o webinar “Compliance e relações de trabalho”. O encontro virtual tratou sobre a importância da responsabilidade social corporativa e do gerenciamento de riscos socioambientais no contexto das práticas de boa governança e contribuiu para aprimorar o conhecimento de conceitos básicos de compliance, integridade e implementação pelas instituições. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Ana Lúcia Ribas Casarotto, que participou dos debates juntamente com o professor e advogado Adriano Jannuzzi Moreira, os procuradores do Trabalho Lia Magnoler e Rafael Araújo Gomes e o advogado Caio Borges.
Webinar "Capacidade penal e psicopatia"
A ESMPU promoveu, em 25 de agosto, o webinar “Capacidade penal e psicopatia” com o objetivo de habilitar o público a trabalhar com as categorias da capacidade penal e da psicopatia em uma abordagem neurocientífica atual voltada para aplicação prática. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República na 4ª Região Ângelo Roberto Ilha da Silva, que participou dos debates ao lado do mestre em Neurociências pelo Programa de Pós-Graduação em Medicina e Ciências da Saúde na PUC-RS Daison Nelson Ferreira Dias.
Webinar "A Teoria do Crime e sua aplicação prática"
A ESMPU promoveu, em 17 de agosto, o webinar “A Teoria do Crime e sua aplicação prática". O evento visou propiciar uma adequada compreensão da teoria do crime, embasada em fundamentos teóricos sólidos, voltados à aplicação prática. O orientador pedagógico e capacitador da atividade foi o procurador regional da República e professor do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Ângelo Roberto Ilha da Silva.
Webinar "Prescrição - entre passado e futuro"
A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar "Prescrição - entre passado e futuro". Na ocasião, foi lançada a obra de mesmo nome, de autoria do juiz do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Atalá Correia, capacitador do evento. O encontro virtual teve como objetivo abordar as reflexões trazidas pela obra, que apresenta uma perspectiva histórico-evolutiva da prescrição, a delimitação de sua natureza e as hipóteses de aplicação, com uma profunda análise da doutrina e da jurisprudência. O orientador pedagógico da atividade foi o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco.
Webinar "Educação Domiciliar"
A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar “Educação Domiciliar”. O encontro virtual objetivou fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República André Borges Uliano, que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz.
Webinar "Compliance e Integridade no Ministério Público"
A ESMPU promoveu, em 13 de julho, o webinar "Compliance e Integridade no Ministério Público". O encontro buscou debater temas correlacionados ao compliance no âmbito do MP e suas implicações dentro dos parâmetros de atuação institucional. Os debatedores foram o advogado Marcelo Zenkner, o procurador regional da República José Roberto Pimenta Oliveira, o advogado e consultor em compliance Carlos Fernando dos Santos Lima e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Henrique da Rosa Ziesemer. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Alexandre Schneider.
Webinar "1° Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do Ministério Público: principais resultados"
A ESMPU promoveu, em 17 de junho, outra roda de conversa para celebrar o primeiro aniversário do InovaEscola. O encontro apresentou os principais resultados do 1° Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do MP, um projeto exploratório realizado por meio de contratação do Instituto Veredas. O moderador da atividade foi o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Guilherme Almeida, cofundador do GNova – laboratório de inovação pioneiro do Governo Federal. Os debatedores foram a líder de Inovação e Estratégia da ESMPU, Lígia Maria Lopes Reis, e o diretor-executivo adjunto do Instituto Veredas, Davi Romão. A orientadora pedagógica da atividade foi a assistente do Laboratório de Inovação e Aprendizagem (LIA/SECIN) da ESMPU Fernanda Ferreira Filgueiras.
Webinar "Laboratórios de inovação no MP: experiências e contribuições"
A ESMPU promoveu, em 15 de junho, uma roda de conversa com o tema “Laboratórios de inovação no MP: experiências e contribuições” para celebrar o primeiro aniversário do InovaEscola. A atividade buscou incentivar o debate sobre o contexto de surgimento de laboratórios de inovação no setor público, bem como sua pertinência e relevância na contemporaneidade. Os debatedores foram a líder de estratégia e inovação da ESMPU Lígia Maria Lopes Sousa Reis; os promotores de Justiça Guilherme Zattar, André Clark e Octávio Paulo Neto; e a servidora pública Juliana Marques. A assistente do Laboratório de Inovação e Aprendizagem (LIA/SECIN) da ESMPU Fernanda Ferreira Filgueiras foi a orientadora pedagógica da atividade.
Webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão de PCD no mercado de trabalho"
A ESMPU promoveu em 1º de junho, das 14h às 18h, o webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho". O objetivo da atividade foi capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho bem como refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes. Os orientadores pedagógicos da atividade foram os procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro. A procuradora do Trabalho Andrea Nice Lopes e a procuradora regional do Trabalho Adriane de Araújo participaram dos debates.
Webinar "Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes"
A ESMPU promoveu, em 19 de maio, o webinar "Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes". As debatedoras foram as professoras Fabiane Lima e Katyane de Souza, que apresentaram um panorama do cenário em que se desenvolveu o conceito de gênero, além de historicizar teorias que fazem uso desse conceito, origens no processo de medicalização da sexualidade, pressupostos e matrizes filosóficas, conflitos que emergiram a partir da adesão nos movimentos sociais de mulheres e de homossexuais, e defesa do uso do sexo como eixo de compreensão das dinâmicas das relações políticas e sociais.
Webinar "Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas"
A ESMPU promoveu, no dia 14 de maio, o webinar "Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas" com o intuito de demonstrar a evolução do sistema processual civil brasileiro para prever a atuação judicante em reparação às lesões aos direitos subjetivos individuais. Os debatedores foram o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP); os professores Susana da Costa e Antônio Gidi; o promotor de Justiça Robson Renault Godinho; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; o procurador da República João Paulo Lordelo; e os advogados Sofia Temer e Fredie Didier Jr. O encerramento ficou a cargo do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. A atividade teve como orientador pedagógico o assessor da direção-geral adjunta da ESMPU, Bruno Guimarães Godinho.
Webinar "O combate ao crime organizado por grupos especializados"
O webinar “O combate ao crime organizado por grupos especializados”, promovido pela ESMPU no dia 12 de maio, discutiu a importância da organização, estruturação e efetivo funcionamento de estruturas permanentes no Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno no Ministério Público Federal (MPF), além de propor uma reflexão sobre os diversos modelos existentes, no Brasil e no exterior. Os procuradores da República Tiago Misael de Jesus Martins e Henrique de Sá Valadão Lopes e o promotor de Justiça Octavio Paulo Neto foram os debatedores convidados. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF em Minas Gerais (Gaeco-MPF/MG) Lucas de Morais Gualtieri.