Atividades de Extensão
Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 3
O terceiro e último dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 18 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram o auditor-fiscal do Trabalho Mauro Muller; os médicos do Trabalho Elver Moronte e Gustavo Veloso; e o professor adjunto da UFF, Bruno Chapadeiro. A orientadora pedagógica da atividade foi procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.
Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 2
O segundo dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 17 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram a presidente da ABERGO Lucy Mara Baú; a diretora de Mercado e Expansão da ABQV Ana Carolina Peuker; o médico do trabalho João Silvestre da Silva-Junior; e o juiz do Trabalho do TRT8 Ney Stany Morais Maranhão. A orientadora pedagógica da atividade foi procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.
Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 1
O primeiro dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 16 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, orientadora pedagógica da atividade; o médico do trabalho Fernando Akio Mariya; o professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Psicologia da PUC Minas, Carlos Eduardo Carrusca; e a auditora-fiscal Ana Luiza Horcades.
Webinário "Transição Energética Justa e Atuação do MPF: Desafios Regulatórios e Justiça Ambiental"
O webinário "Transição Energética Justa e Atuação do MPF: Desafios Regulatórios e Justiça Ambiental" foi realizado virtualmente em 10 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo compreender a matriz energética nacional e a política nacional de transição energética vigente, as eventuais mudanças de diretrizes pós-COP30, a execução da política pelas entidades/empresas públicas e setores econômicos de mercado e a atuação dos órgãos reguladores. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira.
Seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” - Dia 2
O segundo e último dia do seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” foi realizado em 5 de março, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições como CGU, AGU, TCU, Cade e tribunais superiores, além de especialistas internacionais, para debater o fortalecimento do sistema anticorrupção brasileiro e seus reflexos diretos na democracia e na proteção dos direitos humanos. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
Seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” - Dia 1
O primeiro dia do seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” foi realizado em 4 de março, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade, que marca mais uma etapa da abertura do ano letivo da Escola Superior do Ministério Público da União, reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições como CGU, AGU, TCU, Cade e tribunais superiores, além de especialistas internacionais, para debater o fortalecimento do sistema anticorrupção brasileiro e seus reflexos diretos na democracia e na proteção dos direitos humanos. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
Webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional"
O webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional" foi realizado virtualmente em 24 de fevereiro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo capacitar participantes para implementar a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Plano Pena Justa, promovendo práticas de trabalho decente no sistema prisional, com ênfase em habilidades práticas e atitudes colaborativas. Participaram como palestrantes do webinário o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, orientador pedagógico da atividade; o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça; a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho; e a procuradora regional do Trabalho Séfora Graciana Cerqueira Char.
Webinário "Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Perspectiva Antirracista"
O webinário "Enfrentamento ao trabalho infantil em perspectiva antirracista" foi realizado virtualmente em 4 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo sensibilizar as pessoas integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e do sistema de Justiça para a necessidade de uma análise interseccional de raça e de gênero no contexto das violências praticadas contra esse público vulnerabilizado, sobretudo no trabalho infantil doméstico e em atividades ilícitas. Participaram como palestrantes do webinário a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora-geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente na Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Dercylete Lisboa; a coordenadora-geral de Políticas Socioeducativas da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do MDHC, Livia de Souza Vidal ; a juíza do Trabalho do TRT5 e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Viviane Christine Martins Ferreira. A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Elisiane Santos.
Webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Dia 2
O segundo e último dia do webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar’’, foi realizado virtualmente em 3 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do MPF, apresentando os principais temas institucionais relativos à questão. A programação do dia contou com a participação da auditora-chefe do TCU na área de educação, Renata Carvalho; da coordenadora do Observatório de Alimentação Escolar, Mariana Santarelli; e da coordenadora de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Rural do Ipea, Regina Sambuichi O orientador pedagógico foi o procurador da República Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins.
Webinário webinário "Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Dia 1
O primeiro dia do webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar’’, foi realizado virtualmente em 2 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do MPF, apresentando os principais temas institucionais relativos à questão. A programação do dia contou com a participação da coordenadora de apoio ao Controle Social do PNAE-FNDE, Renata Mainenti; da assessora de Sistemas Alimentares na FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA), Guadalupe Sátiro; do gerente de soluções na Diretoria de Negócios do Banco do Brasil; Thiago Augusto Dias Carvalho Braz; e do coordenador-geral de Auditoria da Área de Educação Básica na CGU, Adalberto Felinto. O orientador pedagógico foi o procurador da República Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins.
Webinário "Escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça e seus impactos na saúde mental"
O webinário "Escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça e seus impactos na saúde mental" foi realizado virtualmente em 25 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou promover a reflexão sobre as novas formas de escravidão digital e seus efeitos na saúde mental de trabalhadoras e trabalhadores, sob a ótica de gênero e raça, abordando questões de racismo algorítmico, tecnologias de controle, desigualdades digitais e estratégias de enfrentamento. Participaram como palestrantes do webinário a psicanalista clínica e forense, neuropsicopedagoga e neurocientista Bianca de Souza Fonseca; e o professor do Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ) Ênio Dias Júnior. A orientadora pedagógica foi a secretária da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), Elaine Maria Pena dos Santos Rocha.
Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 3
O terceiro e último dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 19 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. A programação do dia contou com a participação do procurador de Justiça do MPDFT Libanio Alves Rodrigues; do tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; da tabeliã responsável pelo 2º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Fabiana Perillo de Farias. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 2
O segundo dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 18 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. A programação do dia contou com a participação dos procuradores de Justiça do MPDFT Libanio Alves Rodrigues e Vitor Fernandes Gonçalves; tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; do diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Alexsandro Trindade; da tabeliã responsável pelo 2º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Fabiana Perillo de Farias; e da 6ª Tabeliã de Notas em Santo André (SP), Flávia Mendonça Gentil Cordeiro. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 1
O primeiro dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 17 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. A programação do dia contou com a participação do tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; do diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Alexsandro Trindade; e da 6ª Tabeliã de Notas em Santo André (SP), Flávia Mendonça Gentil Cordeiro. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
Seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”
O seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”, foi realizado em 14 de de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Vinculada ao curso de pós-graduação "Direito Probatório Contemporâneo" da ESMPU, a atividade promoveu discussões com representantes do Ministério Público, de universidades brasileiras e com dois professores da Universidade de Girona, na Espanha: Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán. A programação do seminário foi dividida em quatro paineis com debates sobre os modelos racionais de standards probatórios, sua aplicação prática e as implicações na presunção de inocência e no ônus da prova. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Daniel de Resende Salgado e a coorientação foi do procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher.