Atividades de Extensão
Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 2
O segundo dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 18 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.
Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 1
O primeiro dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 17 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. A mesa de abertura do seminário contou com a presença da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDF e orientador pedagógico do seminário, Dênio Augusto de Oliveira Moura; a diretora de Veículos e Condutores do DETRAN-DF, Bruna Pacheco; o secretário executivo da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do DF, Alex Carreiro; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do DF, Fauzi Nacfur Júnior; o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; e a professora da UnB Maria Rosa Ravelli de Abreu. Participaram virtualmente como palestrantes o jornalista e coordenador de Projetos na Fundação Rosa Luxemburgo Daniel Santini; e o historiador e professor na Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas da Universidade de Virgínia, nos EUA, Peter Norton.
Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 2
Dando continuidade às discussões iniciadas na véspera, o segundo dia do seminário aprofundou os debates sobre os desafios e mecanismos para a efetiva demarcação de territórios tradicionais, com foco na integração entre sistemas de gestão fundiária, registro imobiliário e a Plataforma de Territórios Tradicionais. Foram abordados temas como licenciamento ambiental, responsabilidade socioambiental das instituições financeiras e o papel das políticas públicas na proteção dos direitos territoriais. Participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do MPF, de organizações da sociedade civil e de outras instituições. O evento reforçou a importância da atuação articulada e do reconhecimento institucional dos territórios tradicionais como estratégia para a promoção da justiça socioambiental. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 1
O primeiro dia do seminário, realizado em 10 de setembro de 2025, teve como foco a discussão sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, conforme o Enunciado nº 47 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O evento buscou promover o fortalecimento da autodeclaração dos territórios tradicionais e fomentar seu reconhecimento pelo Poder Público e pela sociedade. A programação contou com painéis sobre memória indígena, natureza jurídica da posse tradicional e gestão fundiária de terras públicas, reunindo representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), da sociedade civil e de instituições parceiras. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
Encontro com Luigi Ferrajoli
Reconhecido como um dos maiores teóricos do Direito, o autor de Direito e razão: teoria do garantismo penal, Luigi Ferrajoli, promoveu a palestra “Para o desenvolvimento das garantias. Das garantias criminais às garantias constitucionais. Das garantias constitucionais às garantias globais”. O encontro com o professor, escritor e jurista italiano foi realizado no dia 4 de setembro, na sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube. A atividade, debateu as perspectivas jurídicas do professor italiano e teve como orientador pedagógico o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
Webinário “A participação social na política de mobilidade urbana” - 2º Dia
O 2º dia do webinário, realizado em 5 de setembro pela ESMPU, debateu a participação da população LGBTQIA+ e dos povos tradicionais na arena eleitoral, além de raça e participação política. Os palestrantes do dia foram Elder Goltzman e Sabrina Braga. A orientadora pedagógica foi a procuradora da República Nathália Mariel Pereira.
Webinário “A participação social na política de mobilidade urbana” - 1º Dia
O 1º dia do webinário, realizado no dia 4 de setembro pela ESMPU, debateu direitos políticos, democracia e antidiscriminação, além da participação de mulheres rurais e quilombolas na política e as desigualdades regionais. Os palestrantes do dia foram a professora Raquel Ramos Machado e a pesquisadora Karen Santos. A orientadora pedagógica foi a procuradora da República Nathália Mariel Pereira.
Webinário “Convenção de Minamata e controle do mercúrio: Desafios e perspectivas para a proteção ambiental”
O webinário “Convenção de Minamata e controle do mercúrio: Desafios e perspectivas para a proteção ambiental” foi realizado virtualmente em 29 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade abordou a aplicação da referida convenção em nosso país, com foco nas implicações jurídicas do controle do mercúrio, nas infrações ambientais e nos desafios do MPF. Foram discutidas as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, os crimes ambientais relacionados ao uso e ao descarte do mercúrio, as estratégias de responsabilização e os impactos socioambientais. Também foi destacada a atuação do MPF na proteção das populações afetadas. O orientador pedagógico e palestrante foi o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
Webinário "Mulheres e Protagonismo Cultural"
O webinário, realizado em 26 de agosto, teve como objetivo promover uma reflexão crítica sobre o papel das mulheres na preservação e transmissão dos saberes culturais, destacando seu protagonismo histórico e atual na construção de espaços culturais e identidades de gênero e na valorização da cultura como campo de poder, criatividade e liderança feminina. Participaram com as debatedoras a desembargadora do TRF da 3ª Região, Inês Virgínia Soares, a juíza de Direito do TJSP, Hallana Miranda; e a professora da UFPR Melina Fachin. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.
Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 2
O segundo dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 22 de agosto, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 2
O segundo bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 14h às 18h30, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 1
O primeiro bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 8h30 às 12h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
Webinário "Justiça Climática"
O webinário "Justiça Climática" foi realizado virtualmente em 18 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo buscar um letramento em justiça climática, apresentar conceitos e leading cases mundiais sobre litigância climática e estudar meios de atuação efetiva a partir de sugestões de arquitetos e urbanistas para enfrentar a catástrofe já instaurada, prevenindo situações e mitigando outras. Participaram como debatedores os arquitetos e urbanistas Raquel Rolnik e Renato Anelli; o filósofo ambiental Emanuel Mello Mattos de Castro; o historiador ambiental Jason W. Moore; e o professor de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Fabiana Keylla Schneider.
Webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” | 2º Dia
O segundo dia do webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” foi realizado virtualmente em 14 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil-Peru. Também buscou promover a troca de informações e experiências, o estreitamento de relações e a cooperação entre indígenas e instituições estatais de ambos os países para a defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento. Os palestrantes do dia foram o vice-presidente da Fenamad, Eusebio Ríos; a diretora de Programa Sectorial III de la Dirección de los Pueblos en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial do Ministerio de Cultura do Peru, Paola Barriga; o líder indígena e integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Beto Marubo; a assessora da Presidência do Servicio Nacional de Áreas Naturales Protegidas, Johanna Garay Rodríguez; o coordenador de Inteligência Ambiental do IIbama, Carlos Egberto Rodrigues Junior; a delegada da Polícia Federal, Camila Cantanhede; o líder indígena da Aldeia Lobo na Terra Indígena Vale do Javari, Waki Matsés; e a diretora do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas, Beatriz Matos. O orientador pedagógico foi o procurador da República Daniel Luís Dalberto.
Webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” | 1º Dia
O primeiro dia do webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” foi realizado virtualmente em 13 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil-Peru. Também buscou promover a troca de informações e experiências, o estreitamento de relações e a cooperação entre indígenas e instituições estatais de ambos os países para a defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento. Os palestrantes do dia foram o procurador da República Luidgi Merlo dos Santos; o promotor de Justiça peruano Andrés Mendoza, coordenador da Oficina de Coordinación y Asistencia en Justicia Intercultural del Ministerio Público; o coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bushe Matis, liderança indígena da Aldeia Tawaya; o presidente da Organización Indígena Regional Aidesep-Ucayali, Jamer López; o líder indígena da Aldeia Extrema na Terra Indígena Mamoadate Lucas Manchineri; e o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental no Vale do Javari da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Itercley Chagas Rodrigues. O orientador pedagógico foi o procurador da República Daniel Luís Dalberto.