Atividades de Extensão
Seminário Internacional Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: desafios e o papel do Ministério Público
O Seminário Internacional Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: desafios e o papel do Ministério Público foi realizado no dia 30 de julho, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir estratégias de enfrentamento aos crimes de tráfico humano e migração ilegal. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Stella Fátima Scampini.
Webinário "Dupla Afetação em debate: avanços e desafios na harmonização entre povos e comunidades"
A atividade, realizada virtualmente em 25 de julho, apresentou reflexões sobre os avanços e os desafios das políticas públicas que tratam da sobreposição entre áreas protegidas e territórios ocupados historicamente. Participaram do debate sobre o tema o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg; o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão; a líder do Quilombo de Baía Formosa Elizabeth Fernandes; a atriz e ativista em defesa dos animais Alexia Dechamps; e o procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao ICMBio Frederico Rios Paula. O orientador pedagógico foi o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo.
Webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" | 2º Dia
O segundo dia do webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" foi realizado virtualmente em 9 de julho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como as atribuições institucionais, os desafios e as potencialidades relacionadas à atuação ministerial. O evento buscou, ainda, promover a troca de informações com instituições parceiras, atualizar práticas e reforçar a atuação integrada, sistêmica e preventiva para a proteção da zona costeira brasileira Os palestrantes do dia foram o analista ambiental do Ibama Kleber Isaac Silva de Souza; o professor associado da Universidade Federal Fluminense (UFF) Guilherme Fernandez; e a analista do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) Ana Paula Klein. O orientador pedagógico da atividade foi o perito oceanógrafo do MPF Nilton Eurípedes de Deus Filho.
Webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" | 1º Dia
O primeiro dia do webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" foi realizado virtualmente em 8 de julho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como as atribuições institucionais, os desafios e as potencialidades relacionadas à atuação ministerial. O evento buscou, ainda, promover a troca de informações com instituições parceiras, atualizar práticas e reforçar a atuação integrada, sistêmica e preventiva para a proteção da zona costeira brasileira Os palestrantes do dia foram o perito oceanógrafo do MPF Nilton Eurípedes de Deus Filho, orientador pedagógico da atividade; o professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Davis Pereira de Paula; e o coordenador de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Nicolodi.
Webinário "Enfrentamento da Violência Institucional"
O encontro buscou apresentar a abrangência do conceito de violência institucional contra vítimas de crimes e as dificuldades e possíveis linhas de atuação para o seu enfrentamento. Os palestrantes convidados foram os promotores de Justiça do MPDFT Antonio Henrique Suxberger e Dermeval Farias Gomes Filho. A orientadora pedagógica do webinário foi a promotora de Justiça do MPDFT Jaqueline Ferreira Gontijo.
Seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" | 2º Dia
O segundo dia do seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" foi realizado em 28 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou analisar os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras e discutir atribuições institucionais, potencialidades e desafios do controle pelo MPF, além de fomentar a troca de informações entre instituições brasileiras, a fim de promover a atualização técnica e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesse campo. O orientador pedagógico do seminário foi o perito em Oceanografia do MPF Nilton Euripedes de Deus Filho.
Seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" | 1º Dia
O primeiro dia do seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" foi realizado em 27 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou analisar os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras e discutir atribuições institucionais, potencialidades e desafios do controle pelo MPF, além de fomentar a troca de informações entre instituições brasileiras, a fim de promover a atualização técnica e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesse campo. O orientador pedagógico do seminário foi o perito em Oceanografia do MPF Nilton Euripedes de Deus Filho.
Seminário: "O Trabalho em Frigoríficos - 12 Anos da NR-36" | 2º Dia
O segundo dia do seminário foi realizado em 21 de maio, na sede da PGT, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o MPT, a atividade reuniu representantes dos três Poderes, trabalhadores, sindicalistas, pesquisadores e juristas para discutir a temática. O seminário foi dividido em sete painéis, seis no primeiro dia e um no segundo dia. Entre os temas abordados estão a atuação do MPT e do MTE em frigoríficos, questões sindicais, acidentes e jornada de trabalho.
Seminário: "O Trabalho em Frigoríficos - 12 Anos da NR-36" | 1º Dia
O primeiro dia do seminário foi realizado em 20 de maio, na sede da PGT, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o MPT, a atividade reuniu representantes dos três Poderes, trabalhadores, sindicalistas, pesquisadores e juristas para discutir a temática. O seminário foi dividido em sete painéis, seis no primeiro dia e um no segundo dia. Entre os temas abordados estão a atuação do MPT e do MTE em frigoríficos, questões sindicais, acidentes e jornada de trabalho.
Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 3º Dia
O terceiro e último dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 30 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. As palestrantes do dia foram a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto e a psicóloga do Projeto "Ação Integrada: resgatando a cidadania", Yasmin França. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
Webinário "Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos"
O webinário "Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos" foi realizado virtualmente em 29 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou debater o mercado de carbono e seus impactos sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais, a partir de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, visa debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável. Os palestrantes convidados foram a juíza federal substituta do TRF4, Rafaela Santos Martins da Rosa; o procurador da República Felipe de Moura Palha; a bióloga e pesquisadora, Jutta Kill; a professora do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ, Fabrina Furtado; a liderança indígena e ativista socioambiental, Alessandra Munduruku; a defensora pública do Estado do Pará, Andreia Macedo Barreto; o procurador da República Fernando Merloto; o secretário-geral do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Dione Torquato; a liderança indígena do Povo Ka'apor, Itahu Ka’apor; e o coordenador-geral de Gestão Ambiental da FUNAI, Francisco Itamar Melgueiro. O orientador pedagógico foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 2º Dia
O segundo dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 29 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. Os palestrantes do dia foram os procuradores do Trabalho Elisiane Santos e Luciano Arlindo Carlesso. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 1º Dia
O primeiro dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 28 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. Os palestrantes do dia foram o procurador do Trabalho Thiago Castro; a auditora fiscal do trabalho Dercylete Loureiro; e a trabalhadora doméstica Cleide Pinto. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
Seminário "Racismo e Sistema de Justiça"
O seminário "Racismo e Sistema de Justiça" foi realizado no dia 8 de abril, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu acerca da interseção entre racismo e sistema de Justiça, destacando como práticas discriminatórias influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições, além de promover estratégias para combater a discriminação e promover a equidade e a justiça social. O primeiro painel teve como palestrantes a diretora executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (Ilê), Juliana Sanches Ramos; a advogada consultiva e pesquisadora, Lorena Cristina da Silva Mello; o professor e consultor técnico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do Ministério dos Povos Indígenas; Tedney Moreira; e a professora e pesquisadora Natália Albuquerque. Os palestrantes e as palestrantes do segundo painel foram o procurador da República e coordenador do Controle Externo da atividade policial do RJ, Eduardo Benenoes; a professora e pesquisadora da UFSCAR, Jaqueline Sinhoretto; o procurador regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas; e a promotora de Justiça do MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro. O terceiro e último painel teve como palestrantes a juíza de Direito Karen Luise Vilanova; o defensor público federal, César Oliveira; o procurador da República Julio José Araújo; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.
Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida"
O Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida" foi realizado em 27 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou debater a emergência do direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, bem como discutir o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional de Cuidado como ocupação pública e dever social. Participaram como palestrantes a advogada e professora de Direito do Insper, Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo; a advogada e docente da Universidade São Judas Tadeu, Marcela Bittencourt Brey; a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; a professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Hayeska Costa Barroso; a técnica de Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luana Simões Pinheiro; a analista técnica de Política Social da Secretaria Nacional de Cuidado do Ministério do Desenvolvimento Social, Raphaella de Almeida Bandeira; e a procuradora do Trabalho Fernanda Pereira Barbosa. A chefe do Núcleo de Projetos de Cultura e Inovação da ESMPU, Jaqueline Barbosa Pinto Silva, foi a mediadora dos debates. O seminário teve orientação pedagógica da psicóloga do MPU Mariana Queiroz Borges de Andrade.