Apresentação

Para comemorar os 20 anos da efetiva implementação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a instituição realizou, nos dias 26 e 27 de novembro, o Congresso comemorativo “Direitos Fundamentais em Processo”.  O evento, gratuito e aberto a toda a sociedade, foi online e transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube.   

Além de celebrar os 20 anos da Escola e reforçar o indispensável papel desta entidade na formação e no aprimoramento intelectual de membros e servidores, o encontro buscou enaltecer a importância do Ministério Público na vida social brasileira por meio da abordagem de temas constitucionais, especialmente aqueles afetos aos direitos fundamentais. 

O Congresso contou com mais de 70 nomes, entre conferencistas, expositores e presidentes de Mesa.  Durante os dois dias, foram realizadas sete conferências -  com a participação do Procurador-Geral da República, de presidentes de Tribunais Superiores e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - e doze painéis de debates.  

Ao final da atividade, no dia 27 de novembro, houve o lançamento da publicação comemorativa de mesmo título.