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“Atuação e Resolutividade na Defesa do Meio Ambiente do Trabalho” é tema de curso a distância
Estão abertas as inscrições para o curso “Atuação e Resolutividade na Defesa do Meio Ambiente do Trabalho”, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), na modalidade “EAD interativo”. A atividade é dirigida aos membros e servidores do MPT. O curso busca capacitar e estimular participantes com técnicas de investigações para identificar as principais irregularidades relacionadas ao descumprimento das normas de proteção do meio ambiente do trabalho e, ainda, promover intervenções que eliminem ou neutralizem tais agravos.
O treinamento acontece de 12 de novembro a 17 de dezembro, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. São oferecidas 50 vagas para o MPT (25 para membros e 25 para servidores). A seleção será por sorteio eletrônico.
Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 8 de outubro pelo link “Inscrição e Resultados”, no endereço http://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.
Com 20 hora-aula, o conteúdo programático vai abordar, dentre outros aspectos: técnicas de instrução do IC e ações (experiências bem-sucedidas, casos paradigmáticos, como foram instruídos os inquéritos e as ações e como se posicionou o Judiciário); práticas em audiências judiciais; incidentes procedimentais; principais ilícitos relativos aos programas ocupacionais (formas de detecção destas irregularidades, consequências práticas destes ilícitos, providências a serem adotadas pelo MPT); e aspectos da medicina e engenharia do trabalho).
O responsável pela capacitação será Alessandro Santos de Miranda, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, na Espanha, Membro da Câmara de Desenvolvimento Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, foi coordenador Nacional da Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do Ministério Público do Trabalho de 2005 a 2010.
Para participar é preciso disponibilidade mínima de cinco horas semanais, facilidade de acesso a computadores e à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Aqueles que obtiverem frequência mínima de 85% receberão certificado.
"EAD interativo" – A estrutura do novo modelo de educação a distância da ESMPU é formada por videoaulas, textos complementares interativos, fóruns de discussão e blocos de questões. Cada curso é composto por quatro videoaulas: as três primeiras têm duração máxima de 15 minutos e a última, exibida ao final, e com duração máxima de 30 minutos, irá responder as principais dúvidas levantadas nos fóruns. Já os textos complementares interativos fornecem uma perspectiva prática do assunto, mostram o posicionamento do docente sobre o tema e incentivam a pesquisa, a leitura, a interpretação e a análise do aluno.
Leia o edital para mais informações.
Edital
Plano de aula
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300