“Reforma Trabalhista: e agora?” é tema de simpósio promovido pela ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, no dia 21 de maio, em Brasília, o Simpósio “Reforma Trabalhista: e agora?”, voltado para membros e servidores do MPU, profissionais do Direito, especialistas, estudantes e sociedade civil. A atividade pretende debater com especialistas, procuradores e magistrados as perspectivas de atuação em face da atual realidade socioeconômica brasileira, fazendo um comparativo com o processo vivido pela Espanha, que serviu de modelo para a reforma trabalhista brasileira. 

Em 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a Lei n. 13.467, que alterou mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Após seis meses, questões como precarização da mão de obra, aumento da pejotização e do trabalho informal, queda no número de ações trabalhistas e insegurança jurídica tornam-se mais evidentes e são referendadas com a divulgação de números oficiais.

O simpósio contará com a participação da procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, que fará palestra de abertura sobre “Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo no cenário atual”. O evento ainda contará com a presença do diretor do Curso Avançado em Direito do Trabalho da Universidade de Sevilha, Antonio Ojeda Avilés, que palestrará sobre os “Impactos sociais da reforma trabalhista na Espanha”. O sociólogo e professor titular da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Ricardo Antunes, o procurador do Trabalho Cassio Luis Casagrande e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello falarão sobre os “Impactos sociais da reforma trabalhista no Brasil”.  Programação completa.  

Os interessados têm até às 12h do dia 16 de maio para se inscrever pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 150 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPU e público externo. A seleção será por sorteio eletrônico.

A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes. Para receber o certificado é necessário, no mínimo, 85% de frequência.

Esta é a terceira atividade realizada pela ESMPU dentro do projeto “30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que, por meio de atividades de extensão, busca contribuir para a discussão acerca da realidade brasileira contemporânea, marcadas pelo dinamismo e pelas rápidas mudanças sociais, políticas e econômicas.

Edital completo
Programação