5º Seminário Internacional Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos: lançado edital para custeio

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu processo seletivo para o custeio de participantes do “5º Seminário Internacional Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”. A atividade será realizada na modalidade presencial, nos dias 26 e 27 de novembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O edital de seleção busca custear a participação de membros (as) do MPF no evento. Podem concorrer candidatos (as) lotados fora de Brasília e que atuem preferencialmente na área ambiental. São oferecidas 25 vagas.

As inscrições devem ser feitas até às 12h do dia 8 de novembro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção é por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença.

Com 16 horas de programação, o seminário prevê os seguintes tópicos: a evolução da proteção ambiental nos 30 anos da Constituição; a jurisprudência socioambiental do STF; o papel das escolas na capacitação em Direito Ambiental; água para o futuro (nascentes, fauna e bacias); a proteção das florestas na perspectiva científica, ética e jurídica e no Direito Comparado.

Acesse o edital para mais informações.

Edital     
Programação (sujeita a alterações)