Aberta a segunda turma de atualização em direito eleitoral para servidores

Com o objetivo de discutir os temas centrais do direito eleitoral, com foco nas alterações legislativas e no entendimento jurisprudencial, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília, no período de 9 a 11 de maio, o Curso de Aperfeiçoamento “Atualização em Direito Eleitoral – Turma 2”. Exclusiva para servidores que atuam na área eleitoral, a atividade oferece 30 vagas, sendo 25 para o Ministério Público Federal (MPF) e 5 para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O treinamento será voltado aos temas mais atuais da área eleitoral, tais como a elegibilidade e a inelegibilidade, os crimes eleitorais, a captação ilícita de votos e a prestação de contas de campanha. O curso estudará ainda as ações de impugnação de registro de candidatura e de mandato eletivo, a ação de investigação judicial eleitoral, as representações relacionadas à propaganda e os recursos em matéria eleitoral. À frente da atividade estarão os procuradores regionais da República Luiz Carlos Gonçalves e José Jairo Gomes. A carga horária total é de 16 horas-aula.

As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 9 de abril, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará a participação dos servidores do MPF lotados fora da capital federal. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência no curso receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para acessar o edital de abertura de inscrições.