Aberta inscrição de curso sobre impactos do novo CPC na atuação do MPT

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT – Turma 1”, voltado para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). São oferecidas 25 vagas. O cadastramento pode ser realizado até as 12h do dia 29 de fevereiro, pelo link “Inscrições”, do site escola.mpu.mp.br e a seleção será por sorteio eletrônico.

O objetivo do curso é analisar as alterações do Novo Código de Processo Civil e os impactos na atuação judicial do Ministério Público do Trabalho, além de projetar sua aplicação no processo do trabalho.

O curso, com 16 horas, será realizado em Brasília nos dias 30 e 31 de março e 1^o de abril. Os participantes terão aulas sobre tutela provisória e a teoria da provisão; provas e convicção judicial; precedentes e recursos excepcionais; além de outros tópicos.

As atividades serão conduzidas pelo procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva; pelo procurador do estado do Pará, José Henrique Mouta Araújo; e pela assessora técnica judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco Renata Cortez Vieira Belfort.

A Escola vai custear hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os participantes lotados fora da capital federal. Para receber o certificado, é necessário frequência mínima de 85% nas atividades. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos