Aberta quinta turma sobre novo Código de Processo Civil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu a quinta turma do curso presencial “Novo Código de Processo Civil”, voltado para membros do MPF, MPT e MPDFT. A atividade busca atualizar os participantes sobre as novas tendências do direito processual civil; aperfeiçoar a atuação dos membros com relação ao manejo de novos institutos processuais; e estudar e disseminar as alterações relevantes do projeto de novo Código de Processo Civil (CPC).

O treinamento, que acontece em São Paulo de 4 a 6 de novembro, oferece 20 vagas para membros do MPF, 3 para o MPT e 2 para o MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico. Interessados podem se inscrever até as 12h do dia 15 de outubro, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

Durante o curso serão abordados aspectos gerais de procedimentos na primeira instância; audiência de conciliação e mediação; postulação e defesa; posicionamento do Ministério Público e impactos do novo CPC na tutela coletiva; inovações no direito probatório; nova tipologia das decisões judiciais: decisões interlocutória de mérito, parciais, incidentais e com reserva; e novo regime da coisa julgada e das estabilidades processuais.

As aulas serão ministradas pelos procuradores da República Edilson Vitorelli Diniz Lima e Antonio do Passo Cabral; o promotor de Justiça Robson Renault Godinho; e o professor do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter/RS) Vitor de Paula Ramos.

Participantes com lotação fora de São Paulo (SP) terão hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas custeadas pela ESMPU. O certificado será entregue apenas para quem frequentar 85% das atividades.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos.