Aberta seleção de participantes para Encontro Nacional, em Brasília, sobre migração e refúgio no Brasil

A Rede de Capacitação de Refugiados e Migrantes abriu edital para selecionar os participantes do Encontro Nacional do projeto “Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. A atividade acontece em Brasília (DF), de 20 a 22 de novembro.

Os candidatos devem integrar redes locais de atenção a pessoas em situação de migração ou ter vinculação a um grupo, coletivo ou instituição, pública ou privada, que atue diretamente na área. Além disso, é necessário ter participado das atividades temáticas e do simpósio “Refugiados e Migrantes: como acolher e integrar?” em seu respectivo Estado.

Para representantes da sociedade civil foram destinadas 24 vagas (duas por Estado), com custeio de hospedagem e passagens áreas (da capital do Estado para Brasília), financiado pela Fundação Avina. Para representantes de instituições públicas municipais, estaduais ou federais, foram reservadas 48 vagas (quatro por Estado), sem custeio.

Também estão sendo disponibilizadas oito vagas custeadas para membros do MPU, sendo quatro para o MPF, três para o MPT, e uma para o MPM. Além disso, há quatro vagas paga defensores públicos federais, sem custeio.

As inscrições podem ser realizadas até às 12h do dia 27 de setembro. Inscreva-se  

Os selecionados receberão por e-mail as orientações para confirmação da inscrição e, os que tiverem direito ao custeio, as instruções para emissão da passagem área.

Saiba mais sobre vagas e pré-requisitos no edital.

Encontro nacional - A atividade tem como objetivo sistematizar os principais aprendizados e recomendações acumulados durante as edições do projeto realizadas em Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Rio de Janeiro (RJ). Além disso, o encontro nacional buscará fortalecer as redes locais de atenção a migrantes e refugiados e aprimorar as recomendações produzidas ao longo do projeto.

Ao longo de três dias, serão realizados um simpósio, uma mesa-redonda, grupos de trabalho e uma plenária final para a discussão e o adensamento de conhecimentos sobre os temas Pacto Mundial de Refúgio, políticas públicas, inserção laboral, integração local e regularização migratória e acesso à justiça.

A atividade acontecerá na sede da Escola Superior do Ministério Público em Brasília (ESMPU), localizada na Av. L2 Sul, Qd. 604, lote 23 – Asa Sul, Brasília.

Realização – O Encontro Nacional do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil” será realizado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes com o apoio da Fundação Avina.

A Rede de Atuação é composta pela ESMPU, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Desde de junho de 2018, quando foi lançado o projeto, já foram realizadas nove edições locais em Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Florianópolis (SC). As atividades ainda serão realizadas em Belo Horizonte/MG (18 a 20 de setembro), Campo Grande/MS (16 a 18 de outubro) e Rio de Janeiro/RJ (29 a 31 de outubro).

Confira em http://escola.mpu.mp.br/h/rede como foram as atividades em cada Estado e saiba mais sobre o projeto.