Aberta sexta turma do curso sobre o novo Código de Processo Civil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para a Turma VI do Curso de Aperfeiçoamento “Novo Código de Processo Civil (CPC)”, que será realizado em Brasília entre 18 e 20 de novembro. Voltada para servidores do Ministério Público Federal (MPF), a atividade busca atualizar os participantes a respeito das novas tendências no direito processual civil, aperfeiçoar sua atuação no manejo de novos institutos processuais, além de estudar e disseminar as alterações relevantes do CPC.

O treinamento oferece 70 vagas, assim distribuídas: 45 para servidores lotados em Brasília e 25 para servidores das demais localidades. Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 3 de novembro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU custeará passagens aéreas, hospedagem, traslado e alimentação aos servidores lotados fora da capital federal.

Programação – O curso de 16 horas-aula discutirá as principais inovações do CPC, estudando a nova parte geral, as mudanças nas regras de competência, a audiência de mediação e conciliação e a visão geral do procedimento. Também estarão em análise a nova configuração da tutela antecipada, os incidentes de desconsideração de personalidade jurídica e de resolução de demandas repetitivas, além dos acordos processuais.

As aulas abordarão ainda o novo sistema recursal, as inovações para a atuação no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, o novo sistema de precedentes vinculativos e o papel do Ministério Público na formação dos precedentes.

À frente do treinamento estarão o procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima, o promotor de justiça do Estado de São Paulo Marcos Destefenni, o membro efetivo do Centro de Estudos de Processo (CEAPRO) Ravi de Medeiros Peixoto e o professor visitante da Columbia University School of Law (EUA) Bruno Marzullo Zaroni.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação do curso.