Abertas as inscrições para a segunda turma do curso sobre reforma do Código de Processo Penal

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Curso de Aperfeiçoamento "Atualização e Reforma do Código de Processo Penal – Turma 2", promovido pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. São oferecidas 20 vagas a servidores do MPF lotados em Brasília. A atividade será realizada na sede da ESMPU nos dias 23 e 24 de setembro e 7 e 8 de outubro, das 19h20 às 22h.

Esta é a segunda turma do curso ministrado pelo procurador regional da República Eugênio Pacelli de Oliveira, mestre e doutor em direito. A primeira edição foi realizada no fim de agosto e no início deste mês, com a participação de 20 servidores do MPF.

Na programação de 12 horas-aula, estão incluídos estudos sobre o processo brasileiro constitucional e o sistema dos direitos, a nova sistemática das provas, a relação processual penal, os atos judiciais, os procedimentos criminais, entre outros temas.

As inscrições seguem até o dia 14 de setembro, somente pela internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Participantes com 75% de freqüência mínima na atividade receberão certificado emitido pela Fundação Escola do MPDFT.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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