Abertas as inscrições para curso presencial sobre liberdade de expressão

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 13 de outubro, para o curso de aperfeiçoamento “Liberdade de expressão: fundamentos, conceitos e limites”. A capacitação presencial conta com 14 horas-aula e será realizada na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nos dias 21 e 22 de novembro, das 9h às 18h30. Inscreva-se.

A atividade busca compreender os fundamentos, os conceitos essenciais, os principais precedentes e os limites da liberdade de expressão. Foram disponibilizadas 110 vagas aos membros e servidores do MPU e do CNMP, além de estudantes e bacharéis em Direito. Haverá pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os primeiros 20 discentes do MPU lotados ou em exercício fora Distrito Federal; dessas, 5 serão providas por indicação do orientador pedagógico.

Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e que, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. O certificado será emitido ao participante que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades. A frequência deverá ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno.

O orientador pedagógico do curso é o procurador da República André Borges Uliano. Os capacitadores são o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet; os doutores em Direito Atalá Correia, Ronaldo Porto Macedo Júnior, Adriano Soares da Costa e André Gonçalves Fernandes; o doutorando em Direito Hugo Soares; e a jornalista Paula Schmitt.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Liberdade de expressão: fundamentos, conceitos e limites”
Inscrição: até as 12h de 13 de outubro (inscreva-se)
Período de realização: 21 e 22 de novembro, das 9h às18h30
Modalidade: presencial
Vagas: 110 (20 com custeio)