Abertas as inscrições para curso presencial sobre trabalho infantil artístico

De 10 a 12 de dezembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho Infantil Artístico”. O treinamento tem o objetivo de capacitar os procuradores do Trabalho frente ao trabalho infantil artístico, além de estabelecer parâmetros mínimos de proteção e estudar o papel do sistema de justiça do trabalho nesse caso.

Na atividade de 16 horas-aula, são oferecidas 35 vagas a membros do MPT. As inscrições devem ser feitas até as 12h do dia 10 de novembro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU custeará as despesas com hospedagem, alimentação, translado e passagens aéreas para os participantes lotados fora da capital federal.

Programação – Durante o curso, serão debatidos temas como o panorama do trabalho infantil artístico no mundo, casos relacionados a práticas de proteção e exploração, os limites e as responsabilidades nessa modalidade de trabalho e o papel do sistema de justiça.

À frente da atividade acadêmica estarão o oficial do Programa Internacional de Combate ao Trabalho Infantil da OIT/Genebra, Pedro Américo Furtado de Oliveira; a advogada Sandra Cavalcante; o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, Rafael Dias Marques; e o juiz do Trabalho do TRT15 e gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Superior do Trabalho, José Roberto Dantas Oliva.

Participantes com 85% de frequência receberão certificado emitido pela Escola.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital de abertura de inscrições.