Abertas as inscrições para curso sobre inovações no regime jurídico das licitações e contratos

Professores, advogados e integrantes do Judiciário e do Ministério Público vão ministrar o curso de aperfeiçoamento “Lei 14.133/21: inovações no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades”​, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade tem carga horária de 60 horas-aula e será realizada na modalidade EaD híbrida, com 40 horas síncronas e 20 horas assíncronas, no período de 20 de setembro a 5 de novembro, das 17h às 19h. As inscrições vão até as 12h de 13 de setembro. Inscreva-se.

O curso tem como público-alvo membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP) e visa debater as inovações decorrentes da Lei 14.133/21 no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades. A primeira aula será transmitida por meio de plataforma de videoconferência, no formato de webinar aberto ao público, mas não será permitida a inscrição após o prazo mesmo para aqueles que participarem da aula inaugural.

Foram disponibilizadas 100 vagas. Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema e que no ano letivo não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Para participar é preciso ter disponibilidade nos dias e horários da atividade, acesso a computador, a internet banda larga e conhecimentos básicos de internet. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%.

O orientador pedagógico da atividade é o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás Fabrício Macedo Motta. Confira a programação.

Mais informações podem ser obtidas por meio do edital, do projeto pedagógico ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Lei 14.133/21: inovações no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades”
Inscrição: até as 12h de 13 de setembro (inscreva-se)
Período de realização:  20 de setembro a 5 de novembro, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, das 17h às 19h
Modalidade: EaD híbrida
Vagas: 100