Abertas as inscrições para curso sobre justiça de transição

De 1° de abril a 18 de maio, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Justiça de transição: conceitos, eixos e inspirações para atuação do Ministério Público”, na modalidade de educação a distância. O treinamento de 60 horas-aula tem como objetivo apresentar o panorama do atual cenário brasileiro e oferecer noções sobre os conceitos básicos de justiça de transição e dos seus eixos, assim como oferecer um aporte para compreensão dos limites e possibilidades de atuação do Ministério Público no tema.

São oferecidas 50 vagas para servidores do Ministério Público da União, sendo 22 para o MPF, 17 para o MPT, nove para o MPDFT e duas para o MPM. Os interessados deverão se inscrever até as 12h do dia 16 de março, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção será feita por sorteio eletrônico.

Para participar, é preciso ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação e às atividades do curso, além de possuir conhecimentos básicos de Internet e contar com facilidade de acesso a banda larga.

Conteúdo – As aulas abordarão o conceito e os eixos da justiça de transição, além de seus aspectos gerais no cenário brasileiro. O curso também debaterá o papel do MPF e sua atuação entre 2008 e 2010, assim como o Caso Araguaia e a posição do MPF a partir de 2011. Também estarão em debate a anistia e a responsabilização dos perpetradores no cenário brasileiro, e o que se deve esperar depois do fim dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.

Servidores com frequência mínima de 85% nas atividades definidas no plano de curso receberão certificado emitido pela ESMPU.

Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.