Abertas as inscrições para nova turma de atualização em direito eleitoral

Seguem até as 12h do dia 8 de junho as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Atualização em Direito Eleitoral”, treinamento que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília (em local a definir) entre os dias 20 e 22 de junho. A proposta da atividade acadêmica é discutir os temas centrais do direito eleitoral, com enfoque nas alterações legislativas e no entendimento jurisprudencial.

O curso é exclusivo para servidores que atuam na área eleitoral e estejam lotados e em exercício na capital federal. A ESMPU oferece 25 vagas para o MPF e 5 para o MPDFT. Os interessados deverão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

Programação – Ministrado por membros do Ministério Público Federal, o treinamento envolverá estudos sobre critérios de elegibilidade e inelegibilidade, crimes eleitorais, processo penal eleitoral, ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandato eletivo, além de recursos em matéria eleitoral. Também estarão em discussão questões como a captação ilícita de votos, as condutas vedadas aos agentes públicos durante as campanhas e a propaganda eleitoral. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado referente às 16 horas de atividades.

Confira os horários das aulas:

• 20 de junho, das 14h30 às 18h10

• 21 de junho, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 18h10

• 22 de junho, das 8h30 às 12h

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação.