Abertas as inscrições para o curso “Atualização em Direito Eleitoral”

Estão abertas até as 10h do dia 3 de novembro as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Atualização em Direito Eleitoral”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Recife (PE) nos dias 10 e 11 de novembro. O curso oferece 30 vagas para membros do MPU, sendo 5 para o MPDFT e 25 para o MPF. As vagas que não forem preenchidas por candidatos desses ramos poderão ser ofertadas a membros de outros ramos. A ESMPU custeará a participação dos membros que estejam lotados fora de Recife.

O objetivo do treinamento é discutir os temas centrais do Direito Eleitoral, com enfoque nas alterações legislativas e no entendimento jurisprudencial. Entre os temas a serem tratados estão as condições de elegibilidade e inelegibilidade; financiamento de campanha e prestação de contas; propaganda em seus diferentes aspectos; abuso do poder e suas diferentes formas de configuração e apuração; e captação ilícita de sufrágio. O curso será ministrado pelos membros do MPF Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Eduardo Botão Pelella e a carga horária é de 12 horas/aula.

Os interessados deverão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico, e o resultado será divulgado no dia 3 de novembro, a partir das 13h, na página da ESMPU, link “Resultados”. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação do curso.