Abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Direito Penal Econômico”

A cidade de Belém (PA) sediará entre os dias 8 e 10 de agosto o Curso de Aperfeiçoamento “Direito Penal Econômico”, atividade que oferece 30 vagas para servidores da área fim do Ministério Público Federal (MPF), tendo preferência aqueles que atuam na área criminal. O objetivo do curso é contextualizar por meio de um aporte histórico os delitos econômicos, traçando um paralelo com a realidade, a fim de analisar as principais questões aplicadas aos crimes tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 13 de julho de 2012, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) arcará com o pagamento de transporte, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da capital paraense.

A atividade acadêmica contará com aulas sobre crimes contra o sistema financeiro nacional, com destaque para a lavagem de dinheiro. A programação incluirá considerações gerais sobre o direito penal econômico e estudo sobre crimes tributários e previdenciários. À frente do curso estarão os procuradores regionais da República Janice Ascari, Carla de Carli e Douglas Fischer. A carga horária total é de 16 horas-aula. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.