Abertas as inscrições para treinamento sobre direito à comunicação

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso em “EAD Interativo” “Direito à Comunicação: pontos sensíveis e atuação do MP”, voltado para membros e servidores do MPF, MPT e MPDFT. A atividade pretende apresentar problemas estruturais do sistema brasileiro de radiodifusão aberta, telecomunicações e Internet que podem ser enfrentados por atuação judicial e extrajudicial.

O treinamento acontece de 22 de outubro a 28 de novembro, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. Estão sendo oferecidas 46 vagas para o MPF (28 para membros e 18 para servidores), 2 para o MPT (1 para membro e 1 para servidor) e 2 para o MPDFT (1 para membro e 1 para servidor). A seleção será por sorteio eletrônico.  

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 17 de setembro pelo link “Inscrição e Resultados”, no endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. 

Com 20 hora-aula, o conteúdo programático vai abordar, dentre outros aspectos: direito à comunicação: evolução histórica e jurídica, modelos internacionais e o contexto brasileiro; concentração, diversidade e pluralidade na mídia; violações de direitos humanos e da liberdade de expressão na comunicação; e a atuação do Ministério Público nas outorgas de radiodifusão e no direito à comunicação.  

O responsável pela capacitação será André Buounani Pasti, integrante do Conselho Diretor do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social e professor do Colégio Técnico de Campinas  - Unicamp.  

Para participar é preciso disponibilidade mínima de cinco horas semanais, facilidade de acesso a computadores e à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Aqueles que obtiverem frequência mínima de 85% receberão certificado.  

"EAD interativo" – A estrutura do novo modelo de educação a distância da ESMPU é formada por videoaulas, textos complementares interativos, fóruns de discussão e blocos de questões. Cada curso é composto por quatro videoaulas: as três primeiras têm duração máxima de 15 minutos e a última, exibida ao final, e com duração máxima de 30 minutos, irá responder as principais dúvidas levantadas nos fóruns. Já os textos complementares interativos fornecem uma perspectiva prática do assunto, mostram o posicionamento do docente sobre o tema e incentivam a pesquisa, a leitura, a interpretação e a análise do aluno.  

Acesse outras informações sobre o curso pelo edital.  

Edital   
Plano de aula