Abertas duas novas turmas do curso sobre técnicas de denúncia e estratégias de imputação

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para as turmas 2 e 3 do Curso de Aperfeiçoamento “Aspectos críticos da formulação de denúncias: estratégias de imputação”, que tem o objetivo de aprimorar a elaboração das peças iniciais em ações penais.

Voltada para membros do MPF lotados na 2ª Região, a Turma 2 será realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 24 e 26 de setembro. As inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até as 12h do dia 9 de setembro. Eventuais vagas não preenchidas serão destinadas a membros lotados nas demais regionais. Haverá custeio de participação para quem estiver lotado fora da capital fluminense.

A Turma 3 oferece 30 vagas para membros do MPF da 5ª Região, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 16 de setembro. O curso será realizado de 1º a 3 de outubro, em Recife (PE). A ESMPU custeará transporte, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da capital de Pernambuco. Vagas não preenchidas poderão ser ocupadas por membros das demais regionais.

As inscrições devem ser feitas no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico.

Programação – A atividade acadêmica abordará os aspectos gerais da técnica de denúncia, as boas e más práticas na elaboração, as dinâmicas criminais específicas e as questões relacionadas à produção de prova. À frente do curso, estarão os procuradores da República Bruno Calabrich, Fábio Coimbra, Marcello Miller e Daniel Salgado.

A ESMPU emitirá certificado para os participantes com 85% de frequência mínima no curso. A carga horária total é de 16 horas-aula.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia os editais de abertura de inscrições:

• Edital n. 105/2013 – Turma 2 – Rio de Janeiro (RJ)

• Edital n. 106/2013 – Turma 3 – Recife (PE)