Abertas inscrições de curso em Curitiba sobre novo CPC e impactos na atuação do MPT

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT - Turma PRT 9”, voltado para membros e servidores da Procuradoria Regional do Trabalho - 9^a Região (PRT 9). Estão sendo oferecidas 40 vagas: 20 para membros e 20 para servidores.

Com 16 horas, o treinamento será em Curitiba nos dias 13 e 14 de abril. O cadastramento pode ser realizado até as 12h do dia 10 de março, pelo link “Inscrições”, do site escola.mpu.mp.br e a seleção será por sorteio eletrônico.

O objetivo do curso é analisar as alterações do Novo Código de Processo Civil e os impactos na atuação judicial do Ministério Público do Trabalho, além de projetar sua aplicação no processo do trabalho. Os participantes terão aulas sobre precedentes e recursos excepcionais, solução consensual de conflitos, provas e convicção judicial.

As atividades serão conduzidas pelo procurador Regional da República Elton Venturi, pelo procurador da República Sérgio Cruz Arenhart e pelo professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Daniel Francisco Mitidiero.

O custeio das despesas com hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes do curso será realizado pela PRT 9. Para receber o certificado, é necessário frequência mínima de 85% nas atividades. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos