Abertas inscrições para a primeira turma do curso sobre processo coletivo

De 3 a 5 de abril, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Processo Coletivo 1”, atividade que tem o objetivo de capacitar e atualizar os participantes sobre questões aplicadas à proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no âmbito judicial.

Estão disponíveis 27 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e 3 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF), que poderão inscrever-se até as 12h do dia 19 de março pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará ainda no dia 19, a partir das 15h. Nesta atividade, haverá custeio das despesas com transporte, hospedagem e alimentação para os participantes lotados fora de Brasília.

A programação de 16 horas-aula será ministrada pela procuradora do Trabalho Gisele Fernandes, que abordará o contexto do processo coletivo, o papel da tutela coletiva no mundo atual e os aspectos históricos que envolvem o tema nos âmbitos brasileiro e mundial. Também estarão em discussão questões relacionadas às ações coletivas no Brasil, com foco em competência, legitimidade e interesses. As aulas tratarão ainda de pontos do direito comparado e de estudos sobre decisões nos tribunais.

Participantes com 75% de frequência mínima no curso receberão certificado. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo.