Abertas inscrições para Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal, na Espanha

[Atualizado em 30.4.2024] Membros do Ministério Público da União (MPU) já podem se inscrever para participar do III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal, que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid (Espanha), de 24 a 28 de junho de 2024. A atividade é uma parceria entre a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) e a Universidade Complutense de Madrid, com correalização da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).  

 O Congresso é destinado a membros dos Ministérios Públicos brasileiros e magistrados. Foram destinadas cinco vagas para membros do MPU. Não haverá nenhum tipo de custeio por parte da Escola Superior do MPU.

Investimento – A taxa de inscrição é de R$ 2.000,00 para associados da APMP e de R$ 2.500,00 para não associados. O valor não inclui despesas de hospedagem, alimentação e passagem aérea, que serão de responsabilidade do participante selecionado.  

O interessado em participar deverá encaminhar e-mail, até 10 de maio, manifestando interesse para o endereço esmp-diretoria@mpsp.mp.br, informando no corpo da mensagem os dados pessoais completos, o número do passaporte e telefones de contato.  

A lista de inscritos estará disponível na homepage da ESMP no link do evento (clique aqui para acessar), a partir do dia 3 de maio. O pagamento deverá ser efetuado mediante depósito bancário até o dia 8 de maio, conforme regramento disponibilizado no edital da atividade. 

Programação – Durante o congresso serão abordadas, entre outros tópicos, questões problemáticas na instrução dos processos penais; aspectos constitucionais atuais; tendências em matéria processual penal na Sala Segunda do Tribunal Supremo da Espanha e em matéria de responsabilidade civil derivada do delito; proteção de terceiros no processo penal; inteligência artificial aplicada ao processo penal; perspectivas em matéria de responsabilidade penal das pessoas jurídicas; e presunção de inocência. Todas as aulas serão ministradas em espanhol.  

O programa inclui visitas ao Tribunal Supremo, ao Tribunal Constitucional e à Procuradoria Geral do Ministério Público. Os participantes poderão apresentar trabalhos alusivos aos temas do Congresso, conforme regramento a ser publicado oportunamente. 

Para mais informações, acesse o edital completo. 

ESMPU e ESMP – A ESMPU e a ESMP assinaram, em julho de 2023, um acordo de cooperação para a promoção de ações conjuntas de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, à comunicação e produção científica de interesse mútuo.  

Para conhecer os termos da parceria, acesse aqui.