Abertas inscrições para curso de especialização em direitos humanos e trabalho

De 29 de setembro de 2014 a 4 de agosto de 2016, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Especialização em Direitos Humanos e Trabalho, na modalidade de educação a distância. Voltado para membros do Ministério Público da União (MPU), o curso tem o objetivo de apresentar a teoria dos direitos humanos, consolidando-a com as questões laborais atuais. Além disso, a especialização pretende desenvolver o estudo de proteção desses direitos e capacitar os integrantes do MPU para atuarem como agentes garantidores da dignidade no trabalho.

A atividade acadêmica terá carga horária de 360 horas-aula para estudo das disciplinas no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU, além de 60 horas-aula destinadas à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Estão disponíveis 50 vagas, assim distribuídas: 40 para membros do MPT, 5 para membros do MPF, 3 para membros do MPDFT e 2 para membros do MPM. Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 20 de agosto, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico.

Para participar, é necessário ter disponibilidade mínima de seis horas semanais para dedicação às atividades, possuir conhecimento básico de uso da internet e de correio eletrônico e contar com facilidade de acesso a banda larga. No período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2014, haverá curso de aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação dos membros que já cursaram esse módulo em outro treinamento a distância realizado pela ESMPU.

A especialização – As aulas no ambiente virtual serão ministradas entre 6 de outubro de 2014 e 20 de outubro de 2015, distribuídas em seis disciplinas:

• Direitos humanos e trabalho – fundamentos teóricos;

• Direitos fundamentais, trabalho e principais instrumentos de direitos humanos;

• Direitos humanos e inclusão;

• Constituição e realização dos direitos humanos;

• Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos e sua aplicação em face dos direitos econômico, social e do trabalho; e

• Temas de direitos humanos e trabalho.

Haverá uma fase presencial destinada à apresentação do TCC, a ser realizada nas dependências da ESMPU em Brasília, no período de 2 a 4 de agosto de 2016. A Escola custeará as despesas de participação nessa etapa para os membros lotados fora da capital federal.

O curso será interrompido entre 20 de dezembro de 2014 e 1º de fevereiro de 2015, e entre 1º e 31 de julho de 2015, períodos correspondentes ao recesso escolar.

O recebimento do certificado de conclusão do curso dependerá da obtenção de 85% de participação mínima nas atividades propostas em cada disciplina, além da apresentação e da aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso, que deverá ser entregue até 20 de maio de 2016.

Informações adicionais podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.