Notícias
Abertas inscrições para curso presencial sobre processo coletivo e precedentes judiciais
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, de 3 a 5 de agosto, em Brasília, o curso presencial para membros “Processo Coletivo e Precedentes Judiciais: perspectiva crítica e comparada”. As aulas serão ministradas pelo professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse (New York) Antônio Carlos Oliveira Gidi.
As inscrições iniciaram nesta sexta-feira (12) e vão até as 12h do dia 13 de julho, pelo site escola.mpu.mp.br (link “Inscrições”). Estão disponíveis 25 vagas: 22 para membros do MPF, 2 para membros do MPT e 1 para membros do MPDFT. A seleção será mediante sorteio eletrônico.
O treinamento, com duração de 16 horas, busca discutir a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos através das ações coletivas. Ele será dividido em três partes: a primeira abordará o direito comparado, com enfoque no debate de ações coletivas sob a perspectiva do direito norte-americano em comparação com a realidade brasileira.
Posteriormente, haverá a problematização do direito processual civil coletivo brasileiro, estudando caminhos a serem seguidos para uma tutela coletiva efetiva e a possibilidade de uma legislação processual específica. A parte final será reservada para a discussão de temas do direito processual civil individual comparado, especialmente a realidade processual e a organização judiciária norte-americana e europeia e o sistema de stare decisis.
Para receber o certificado o participante deve ter frequência mínima nas aulas de 85%.
Custeio – A Escola arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para os inscritos lotados e em exercício em circunscrição judiciária diversa daquela em que for realizado o curso.
Mais informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Veja aqui o edital completo.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300