Abertas inscrições para curso sobre enfrentamento da macrocriminalidade

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Teoria da Prova no Enfrentamento à Macrocriminalidade (Turma II)”, voltada para membros do MPU. O objetivo é desenvolver treinamento e discussões sobre a utilização de técnicas argumentativas e potenciais análises das provas indiretas, tendo como base o julgamento da Ação Penal 470 (caso mensalão) e a Operação Lava Jato que reafirmou a importância dos elementos circunstanciais.

Interessados podem se cadastrar até as 12h do dia 22 de outubro pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Estão disponíveis 18 vagas para membros do MPF, 4 para o MPT, 2 para o MPDFT e 1 para o MPM. A seleção será por sorteio eletrônico. A atividade acontece em Brasília de 9 a 11 de novembro.

Durante os dias de curso, os participantes terão aulas sobre aspectos práticos e dogmáticos da teoria da argumentação e prova; provas indiciárias (produção, valoração e técnicas de análise); e planejamento na produção da prova. O corpo docente é composto pelos procuradores da República Silvio Amorim Júnior, Deltan Martinazzo Dallagnol e Rodrigo Leite Prado.

Os gastos com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas serão arcados pela ESMPU. Para receber o certificado é necessário frequência mínima de 85%.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos.