Abertas inscrições para curso sobre impactos do novo CPC na atuação do MPT

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT”, voltado para os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). São oferecidas 25 vagas. O cadastramento pode ser realizado até as 12h do dia 24 de agosto, pelo link “Inscrições”, do site escola.mpu.mp.br e a seleção será por sorteio eletrônico.

O treinamento busca atualizar os membros do MPT acerca das novas tendências no direito processual civil e no manejo dos novos institutos processuais. Além disso, pretende estudar e disseminar as alterações relevantes do projeto de novo Código de Processo Civil (CPC).

O curso com 16 horas será realizado em Brasília nos dias 17 e 18 de setembro. Os participantes terão aulas sobre os princípios amicus curiae e do negócio jurídico processual; as tutelas provisórias e a teoria da decisão; e os incidentes de resolução de demanda repetitiva (IRDR) e precedentes.

As atividades serão conduzidas pelos procuradores da República Antônio do Passo Cabral e Sergio Cruz Arenhart; pelo advogado Eduardo Talamini; e pelo diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo, Fábio Victor da Fonte Monnerat.

A Escola vai custear hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os participantes lotados fora da capital federal. Para receber o certificado, é necessário frequência mínima de 85% nas atividades. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos.