Abertas inscrições para curso sobre licitação e gestão de contratos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso a distância “Licitação e gestão de contratos públicos”, voltado para servidores do MPU. O treinamento acontece de 4 de abril a 16 de maio e os interessados poderão se cadastrar até as 12h do dia 14 de março pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br.

Objetivo é capacitar os servidores do MPU para gerenciar processos licitatórios, de qualquer porte, e fiscalizar contratos, com foco nos procedimentos de planejamento, implementação e controle dos sistemas de compras do governo.

Estão sendo oferecidas 100 vagas: 42 para o MPF, 33 para o MPT, 16 para o MPDFT e quatro para o MPM, além de cinco vagas por indicação. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 60 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, entre outros tópicos: modalidades e tipos de licitações; princípios que regem as licitações e contratos públicos; sistema de registro de preços; pregão (eletrônico e presencial); critérios de sustentabilidade nas licitações públicas; hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação; contrato administrativo e suas principais características; fiscalização e gestão contratual; o papel do fiscal e do gestor do contrato e tipos de sanções administrativas.

Para participar é preciso ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação e participação nas atividades, acesso à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Para receber certificado é preciso 85% de frequência.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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