Abertas inscrições para curso sobre trabalho em plataforma de petróleo

Membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) têm até as 12h do dia 3 de agosto para se inscreverem no Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho em Plataforma de Petróleo”. O treinamento será realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) de 18 a 20 de agosto no Rio de Janeiro (RJ). A proposta é capacitar os integrantes do MPT em técnicas de investigação e fiscalização, com foco em forças-tarefas, para coibir a exploração do trabalho humano na atividade petrolífera.

As inscrições para as 25 vagas disponíveis deverão ser feitas no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos candidatos será feita por sorteio eletrônico. Participantes lotados fora da capital fluminense terão as despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação custeadas pela ESMPU.

Programação – O curso de 16 horas-aula discutirá a atuação do MPT e de entidades parceiras na promoção do trabalho seguro em plataformas de petróleo. Mesa de discussão reunirá representantes do Ministério Público do Trabalho, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Marinha do Brasil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As aulas envolverão estudos sobre aspectos gerais e especificidades do trabalho humano na atividade petrolífera e rotinas de inspeção, além de análise de casos concretos de atuação conjunta e seus resultados. A programação contará ainda com participação da Petrobras, que apresentará o panorama da exploração e produção de petróleo no Brasil e a visão da estatal sobre a proteção da segurança do trabalhador.

Para receber o certificado emitido pela ESMPU, os participantes deverão ter frequência mínima de 85% no curso. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação.