Abertas inscrições para curso sobre Tribunal do Júri

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Tribunal do Júri: uma experiência”, voltado para membros do MPDFT. As inscrições podem ser realizadas até as 12h do dia 11 de janeiro de 2016 pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção é por sorteio eletrônico.

Com 30 vagas disponíveis, a atividade acontece de 18 a 20 de janeiro, em Brasília. O objetivo é oferecer aos participantes subsídios para atuação no Tribunal do Júri, abordando uma visão prática, desde a investigação até o julgamento. Além disso, pretende auxiliá-los na prática da tribuna, na argumentação e na análise da prova, buscando a convicção do conselho de sentença.

Durante três dias de curso serão trabalhados os seguintes assuntos: características do Tribunal do Júri; inquérito e medidas cautelares; denúncia e desenvolvimento da Ação Penal; plenário (características, preparação e abordagem da prova, acusação, quesitação, incidentes processuais e arguição de nulidades); e recursos. As aulas serão ministradas pelo promotor de Justiça Bernardo de Urbano Resende.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação na íntegra.