Abertas inscrições para especialização a distância em “Direito digital” promovida pela ITS, UERJ e CEPED

Estão abertas as inscrições para a especialização a distância em “Direito Digital” promovida pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED). O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu vai abordar os desafios atuais dos operadores do Direito em um ambiente cada vez mais conectado. 

Devido ao Acordo de Cooperação firmado entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o ITS, membros e servidores interessados em aprofundar os conhecimentos em temas como lei geral de proteção de dados, contratos eletrônicos, blockchain e inteligência artificial terão desconto de 40% nas mensalidades. As inscrições podem ser efetivadas até as 12h do dia 10 de julho. Inscreva-se aqui. 

Organização - A especialização inicia dia 4 de agosto e está estruturada em três semestres, cada um composto por módulos com carga horária total de 120 horas/aula acrescidos de 30 horas/aula referentes ao módulo de Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). O curso tem duração de dezoito meses (entre agosto de 2020 e dezembro de 2021) e será realizado integralmente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do ITS, no formato online ao vivo, via plataforma Anymeeting. 

As disciplinas do primeiro semestre versarão sobre “Direito digital e inovação no setor público” e abordarão temáticas como Lei Geral de Proteção de Dados; o futuro do trabalho e novas tecnologias; desinformação, discurso de ódio e regulação da Internet; Direito Digital Eleitoral; Direito Internacional e jurisdição na internet; Direito Penal e internet; e Direito Tributário e internet. 

O segundo período aprofundará assuntos relacionados a “Direito Digital e relações privadas”, tratando de aspectos como direitos da personalidade e novas tecnologias; responsabilidade civil dos provedores; contratos eletrônicos; tecnologias e sociedade de risco; direitos autorais na internet; direitos do consumidor na internet; e propriedade industrial e tecnologia. 

Por fim, o terceiro semestre explorará “Direito digital e novas tecnologias”, debatendo questões sobre inteligência artificial e o futuro da tecnologia; blockchain e direito; aspectos jurídicos das startups; cidades inteligentes; e fintech; Machine Learning e programação para advogados. 

A estrutura do curso e o seu conteúdo programático estão disponíveis no guia do curso e na página  http://itsrio.org/pt/cursos/pos-graduacao/. 

Certificação – A UERJ emitirá o certificado, reconhecido pelo Ministério da Educação, com validade nacional, de especialista do curso Pós-Graduação em Direito Digital. Para ter direito à certificação, os alunos precisam assistir 100% das aulas, em tempo real ou gravadas; obter nota mínima de sete nas avaliações dos módulos (um artigo a cada semestre) e no TCC. 

Custeio - A ESMPU não arcará com nenhuma despesa decorrente do curso, que deverá ser custeado pelo próprio aluno. Entretanto, devido a parceria realizada entre a Escola e o ITS, membros e servidores do MPU terão desconto de 40% em cima do valor regular (R$ 14.400,00). Dessa forma, a especialização custará R$ 8.640,00, parcelado em até 18x de R$ 480,00. 

Mais informações pelo edital e guia do curso. 

Atividade: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direito digital”, na modalidade a distância 
Inscrição: até 12h do dia 10 de julho 
Vagas: 10 vagas para membros e 10 para servidores do MPU que atuem na fronteira entre direito e tecnologia