Abertas inscrições para mestrado na Itália em Sistemas Jurídicos Contemporâneos

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do mestrado “Sistemas Jurídicos Contemporâneos”, a ser realizado em Roma, na Itália, na Università di Roma – Tor Vergata. Membros do MPU interessados podem se inscrever até às 12h do dia 22 de março pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br.

A atividade é uma parceria entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Università di Roma. Estão sendo oferecidas cinco vagas: duas para membros do MPF, uma para o MPT, uma para o MPM e uma para o MPDFT.

Para participar o candidato deve ser membro do MPU em exercício; ter domínio pleno do idioma italiano; não possuir doutorado em Direito; não ter participado de mestrado pela ESMPU anteriormente; e preencher os requisitos informados pela Università di Roma, pelo link https://www.sistemigiuridicicontemporanei.com/br/portugues-il-master/.

A seleção dos candidatos será realizada em ordem de precedência, obedecendo a seguinte pontuação relacionada a produção científica: três pontos para cada livro que tenha publicado como autor ou organizador e dois pontos para cada artigo publicado como autor ou organizador. Caso ocorra empate, será realizado sorteio.

No primeiro ano de curso, serão ministradas as seguintes disciplinas: Sistema Jurídico Romanista e Sistemas Jurídicos Comparados; Direito dos Contratos Internacionais; Direito Constitucional Comparado; Direito Administrativo Comparado; Direito Internacional dos Investimentos; Direito do Trabalho Comparado; Direito Penal e Processual Comparado; Direito da União Europeia; proteção dos Direitos Humanos; Direito de Integração;  e curso de italiano e italiano jurídico. Não estão previstas aulas presenciais para o segundo ano.

Os participantes terão a oportunidade de realizar a dissertação no seu país de origem devendo (obrigatoriamente) apresentar periodicamente ao orientador os progressos e avanços realizados na pesquisa. A dissertação poderá ser escrita em português, porém, deverá ser defendida em italiano. A estrutura do curso e o seu conteúdo programático estão disponíveis na página https://sistemigiuridicicontemporanei.com/. 

A ESMPU não arcará com o pagamento do valor do curso nem com as despesas de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas. Estes valores deverão ser custeados pelo próprio participante.

O valor integral do curso é de € 6.162, que podem ser pagos em parcela única ou em duas parcelas. Dois candidatos selecionados pela Università di Roma terão direito a 20% de desconto no valor total do curso.

O certificado será emitido pela Università di Roma.

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