Aberto em Brasília o Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar

Nos pronunciamentos feitos durante a abertura, o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Nicolao Dino Neto, ressaltaram a importância do curso para a capacitação dos promotores que estão ingressando no MPM, com vistas ao exercício pleno das funções atribuídas ao Ministério Público e com ênfase nas necessidades impostas pela atuação em primeiro grau de jurisdição.

Em seguida, o chefe de Gabinete da PGJM, Alexandre Reis de Carvalho, apresentou toda a estrutura do curso. Esse primeiro período da atividade acadêmica será realizado de 2 a 13 de dezembro de 2013. Os demais períodos estão programados para as seguintes datas: 2º período, de 10 a 21/3/2014; 3º período, de 18 a 29/8/2014; 4º período, de 3 a 14/11/2014; e 5º período, de 2 a 13 /3/2015.

O Curso de Ingresso e Vitaliciamento, estruturado pela Escola Superior do Ministério Público da União, tem carga horária de 369 horas-aula e atende ao disposto no art. 93, inciso IV, da Constituição Federal, aplicável por força do art. 129, §4º, ambos com redação dada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, e pela Resolução n. 74/CSMPM, de 6 de novembro de 2012.

Participaram ainda da abertura do curso o secretário de Planejamento e Projetos Especiais da ESMPU, Volker Egon Bohne, o orientador pedagógico Ricardo de Brito A. P. Freitas, e o diretor-geral da PGJM, Jaime de Cassio Miranda.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Militar