Ainda dá tempo de participar do curso sobre alterações do Código Penal Militar

Ainda dá tempo de participar do curso de aperfeiçoamento “Novo Direito Penal Militar: comentários à Lei n. 14.688/2023”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Os interessados podem se inscrever, até 19 de julho, para participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, (inscreva-se), ou para participação remota, pela plataforma Moodle, (inscreva-se). A atividade acadêmica será realizada nos dias 6 e 7 de agosto, das 8h30 às 18h.

Podem participar do curso membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, além do público externo (Forças Armadas e Forças Auxiliares, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares). Não será permitida a inscrição simultânea na modalidade presencial e EaD, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Os candidatos serão selecionados por classificação e/ou indicação, conforme o projeto pedagógico. A certificação será emitida para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada no Moodle. Terá preferência aquele que atuar em matéria relacionada ao tema do curso e que ainda não tenha participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo.

O orientador pedagógico é o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, que será capacitador do curso como o promotor de Justiça Militar Fernando Hugo Miranda Teles, graduado em Engenharia Mecânica e de Armamento pelo Instituto Militar de Engenharia e pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Gama Filho. O curso possui 16 horas-aula e busca apresentar as alterações do Código Penal Militar, além de proporcionar uma interpretação inaugural para sua aplicação.

Consulte o edital, o edital retificado 1 e o edital retificado 2 ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Novo Direito Penal Militar: comentários à Lei n. 14.688/2023”
Inscrição: até as 12h de 19 de junho (presencial) e (EaD)
Período de realização: 6 e 7 de agosto, das 8h30 às 18h
Modalidade: híbrida
Vagas: 80