Ainda dá tempo de participar do curso sobre regime constitucional dos direitos humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promovem, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, o curso “O regime constitucional dos direitos humanos fundamentais”. O encontro será voltado para a reflexão crítica sobre o regime jurídico dos direitos humanos fundamentais do constitucionalismo brasileiro. As inscrições vão até esta segunda-feira (7/11) pelo sistema de eventos do CNMP.

O curso possui 20 vagas que podem ser preenchidas por membros e servidores do Ministério Público brasileiro e do CNMP. O objetivo é promover o aperfeiçoamento da atuação ministerial na tutela da cidadania, além da utilização adequada dos mecanismos de proteção material e processual dos direitos humanos fundamentais instituídos na Constituição Federal de 1988.

As aulas serão ministradas pelo pesquisador, pós-doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Ricardo Maurício Freire Soares. Entre os temas abordados estão as tipologias, as características e as dimensões dos direitos humanos fundamentais, além dos obstáculos normativos e extranormativos necessários para a efetivação desses direitos.

Atividade: Curso “O regime constitucional dos direitos humanos fundamentais”
Inscrição: até 7 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 8, 9 e 10 de novembro
Local: Sala CO-05, na sede do CNMP