Notícias
Além da ESMPU: CNMP promove sexta edição do programa “Diálogos Ambientais”
Ilustração
A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no dia 17 de novembro, às 16 horas, a sexta e última edição de 2022 do programa Diálogos Ambientais. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e membro do Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) Roberto Carlos Batista abordará o controle da convencionalidade e do meio ambiente. Esse controle tem a finalidade de aferir se as leis e os atos normativos são compatíveis ou não com tratados sobre direitos humanos firmados e incorporados à legislação de um país.
A superintendente de regulação econômica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Cíntia Leal, irá ministrar a palestra “O novo marco legal do saneamento básico: o papel da ANA e os desafios da implementação das normas de referência para o setor”.
Já o tema da apresentação do pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Saúde Socioambiental da Universidade Federal de São Paulo (NEPSSA-Unifesp) Jeffer Castelo Branco serão as implicações do combustível derivado de resíduos e as unidades de recuperação de energia para a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O pesquisador irá falar sobre a busca de solução para a produção e o gerenciamento de resíduos sólidos, bem como os fatores sociais, culturais, econômicos, climáticos e ambientais determinantes na tomada de decisão. O Brasil, por exemplo, está criando a cultura do uso do combustível derivado de resíduos com a possibilidade de queimá-lo em incineradores e fornos de cimento para promover a recuperação da energia.
O programa Diálogos Ambientais será moderado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público Pedro Colaneri.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail meioambiente@cnmp.mp.br.
Palestras:
|
Tema: Controle da convencionalidade e meio ambiente Palestrante: Roberto Carlos Batista – promotor de Justiça do MPDFT |
Tema: O papel da ANA e os desafios da implementação das normas de referência para o setor Palestrante: Cíntia Leal – superintendente de regulação econômica da ANA |
Tema: Implicações do Combustível Derivado de Resíduos (CDR) e das Unidades de Recuperação de Energia (UREs) para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Palestrante: Jeffer Castelo Branco – pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Socioambiental da NEPSSA-Unifesp |
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300