Além da ESMPU: Emarf promove curso sobre a Convenção da Haia

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) está com as inscrições abertas, até 30 de outubro, para o curso “A Convenção da Haia de 1980 em debate: retorno, exceções ao retorno, direitos humanos, proteção integral da criança e cooperação internacional”. A atividade acadêmica terá um encontro presencial no Rio de Janeiro-RJ, em 6 de novembro, e cinco virtuais, de 9 a 13 de novembro. Inscreva-se.

Com 12 horas-aula, o curso busca fortalecer o diálogo entre as instituições envolvidas nas fases administrativas e judiciais, promovendo a troca de experiências e a análise de casos concretos. A formação também pretende contribuir para identificar os desafios comuns e desenvolver boas práticas na atuação relacionada à cooperação internacional e à proteção dos direitos humanos.

O encontro presencial conta com painéis expositivos no período da manhã e debates no período da tarde, abordando os procedimentos perante a Autoridade Central, a atuação jurisdicional, as exceções ao retorno, os direitos humanos, a proteção integral da criança e as medidas e salvaguardas relacionadas ao retorno internacional.

Para mais informações, acesse a programação completa.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “A Convenção da Haia de 1980 em debate: retorno, exceções ao retorno, direitos humanos, proteção integral da criança e cooperação internacional”
Inscrição: até 30 de outubro (inscreva-se)
Período de realização: 6 a 13 de novembro
Modalidade: híbrida