Além da ESMPU: MPF promove seminário sobre direitos de povos tradicionais de matriz africana

O Ministério Público Federal (MPF) promove, nos dias 10 e 11 de novembro, o seminário “Territórios negros e tradicionais de matriz africana, grandes empreendimentos e acesso à Justiça”. O evento terá formato híbrido, com atividades presenciais no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo, e transmissão pelo YouTube. As inscrições para participação presencial podem ser feitas até as 18h de 9 de novembro. Inscreva-se.

A atividade tem como objetivo discutir medidas para assegurar o direito à consulta e proteger os territórios negros e das periferias urbanas, bem como dos povos tradicionais de matriz africana diante de grandes empreendimentos e ameaças territoriais, especialmente no contexto das cidades.

Programação – O seminário contará com mesas de discussão sobre os impactos de grandes empreendimentos nos territórios negros e tradicionais de matriz africana e os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a construção de cidades antirracistas.

Também estarão em pauta os desafios de acesso à Justiça e os mecanismos de responsabilização por violações de direitos, considerando os impactos do racismo ambiental e da injustiça climática. O reconhecimento dos territórios negros, dos quilombos e dos terreiros também será discutido. Confira a programação completa.

Seminário “Territórios negros e tradicionais de matriz africana, grandes empreendimentos e acesso à Justiça”
Inscrição: para participação presencial, até as 18h de 9 de novembro (inscreva-se)
Local: auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), Bela Vista/SP
Período de realização: 10 de novembro, das 9h às 16h30; e 11 de novembro, das 9h às 12h30