Além da ESMPU: MPPB promove webinar sobre direitos das vítimas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promove, em 22 de março, o webinar “O protagonismo do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas”. O evento é destinado a membros e servidores do MP e será ministrado de forma remota, por meio da plataforma Google Meet, a partir das 8h30. As inscrições podem ser feitas de forma eletrônica. Clique aqui.

O webinar foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim) e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB. O seminário online terá carga horária de quatro horas e contará com as palestras da promotora de Justiça do Rio Grande do Sul (MPRS) Alessandra Moura Bastian da Cunha e do pai do menino Henry Borel, o engenheiro civil Leniel Borel. O evento será mediado pela promotora de Justiça do MPPB Luciara Lima Simeão Moura.

Segundo o coordenador do CaoCrim, promotor de Justiça Ricardo Alex Lins, a iniciativa atende ao objetivo estratégico definido pelo CNMP para o período de 2022-2029, de aperfeiçoamento da efetividade da persecução cível e penal para assegurar direitos e garantias a acusados e vítimas. Também está em consonância com a Recomendação CNMP n. 5/2023, que orienta o MP brasileiro a adotar medidas para assegurar o acolhimento das vítimas de violência e a supressão da revitimização no âmbito institucional, e vai ao encontro do projeto “Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas”.

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