Além da ESMPU: MPT realiza seminário internacional sobre autocomposição na quarta-feira (9/11)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, na próxima quarta-feira (9/11), das 9h às 12h, o 1º Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição. A atividade, aberta à sociedade, visa disseminar informações sobre mediação, negociação e conciliação de conflitos coletivos entre entidades, empresas e órgãos públicos, em prol da pacificação social.

O evento virtual será transmitido ao vivo no canal TVMPT no YouTube. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o meio-dia da próxima terça-feira (8/11) pelo link: https://forms.office.com/r/v1yWCdEPym. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail pgt.nupia@mpt.mp.br. Serão emitidos certificados de participação.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, farão a abertura do evento. Entre os especialistas estrangeiros estão o professor italiano e ex-ombudsman para Fundos e Programas das Nações Unidas (ONU) Giuseppe De Palo, que tratará de Mediação e ESG; Cátia Marques Cebola, do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML-Portugal), que abordará a mediação na Europa; e Sérgio Paixão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT-Chile), que discorrerá sobre a Convenção OIT n. 151 e Autocomposição.

O evento é organizado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição Nacional (Nupia), integrante da estrutura da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, e que conta também com unidades nas 24 Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) distribuídas no país. O Núcleo está à disposição das partes conflitantes para facilitar o diálogo, em ambiente com segurança jurídica para a resolução rápida, eficiente e sem custo, para prevenção e solução extrajudicial de conflitos de ordem coletiva e trabalhista.