Além da ESMPU: participe do ciclo de diálogos em celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 12, 13 e 14 de agosto, em Brasília, o “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas”. Iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), o evento que celebra os 20 anos da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) contará com a presença de representantes do Ministério Público, do Poder Executivo e de outras instituições para debater estratégias de fortalecimento da proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. As inscrições podem ser feitas pelo sistema de eventos do CNMP até o dia 12 de agosto. Clique aqui para se inscrever.

Alinhado à Recomendação CNMP n. 89/2022, que instituiu a realização anual da Semana do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, o evento busca promover reflexão institucional, diálogo intersetorial e compartilhamento de boas práticas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A programação terá início em 12 de agosto, às 18h30, com a solenidade de abertura. Nos dias 13 e 14 de agosto, das 9h às 18h, serão realizadas palestras, painéis temáticos e oficinas práticas sobre medidas protetivas de urgência, políticas públicas de proteção integral às mulheres, articulação da rede de atendimento e aperfeiçoamento da atuação ministerial no enfrentamento da violência de gênero.

Serviço

Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas
Data: 12, 13 e 14 de agosto de 2026
Local: plenário e auditório do CNMP, em Brasília-DF
Inscrições: até 12 de agosto pelo sistema de eventos do CNMP (inscreva-se)