Além da ESMPU: seminário analisa normas fundamentais do trabalho e o papel da OIT

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, em 5 de maio, o seminário híbrido “As normas fundamentais do trabalho e o papel da OIT na sua efetivação”. A atividade é realizada em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Há possibilidade de participação presencial na sede do TST, em Brasília, ou virtual, com transmissão pelo YouTube da instituição. As inscrições ficam abertas até a data do evento (inscreva-se). As vagas são destinadas a magistrados, membros e servidores do MP, advogados, acadêmicos e interessados na temática. Serão conferidos certificados àqueles que obtiverem 100% de frequência no evento, devidamente registrada em ponto eletrônico.

Programação – O seminário será dividido em dois painéis. O primeiro trata dos desafios para a aplicação das normas fundamentais da OIT no contexto social internacional, e o segundo analisa o papel e a atuação do Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações (CEACR) e do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. A programação também prevê o lançamento de livros e da plataforma “LaborNexus”, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Confira a programação completa aqui. 

Entre os painelistas estão o vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Mauricio Godinho Delgado, e o representante do Brasil no Comitê de Liberdade Sindical da OIT, Sandro Lunard. A atividade acadêmica será mediada pelos ministros do TST Kátia Arruda e Alexandre Belmonte.

*Com informações da Enamat