Além da ESMPU: seminário discute aspectos da constituição econômica

A Academia Brasiliense de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB) promovem, em 25 de abril, o seminário “Aspectos relevantes da Constituição Econômica”. Gratuito e aberto ao público em geral, o evento acontece das 8h30 às 12h no auditório Esperança Garcia da Faculdade de Direito, na Universidade de Brasília.

A programação contará com dois painéis temáticos e a conferência “Direito e Economia no Supremo Tribunal Federal (STF)”. O primeiro painel analisa as novas questões sobre intervenção do Estado no domínio econômico e o segundo discute a livre concorrência e a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Entre os expositores estão a presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Samantha Ribeiro Meyer; o subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto; a advogada e professora Amanda Flávio de Oliveira; e o procurador regional da República Waldir Alves. Já a conferência será ministrada pelo professor de Doutorado do Instituto de Direito Público (IDP) e assessor especial do STF Guilherme Mendes Resende.

A coordenação científica da atividade está a cargo do subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e da professora Amanda Flávio de Oliveira.